DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.005174.2021-35/SEDUC/SIGED
JOSÉ EUGÊNIO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de Professor, matrícula nº 
006.845-4A, município de Humaitá/AM, durante o período de 01/03/1996 a 
30/04/1996, 31/07/1996 a 31/12/1996, 07/04/1997 a 31/12/1998, 08/03/1999 
a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 30/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62459#12#63976/>
Protocolo 62459
<#E.G.B#62473#12#63990>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
ROBERTO MIGUEIS DE CARVAHO, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 186.240-5A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 066/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62473#12#63990/>
Protocolo 62473
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#62425#12#63942>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que foi publicado pela Comissão Eleitoral CONEC 2021 na data 
de hoje, 13 de outubro de 2021(quarta-feira) o RESULTADO PRELIMINAR 
- CANDIDATOS APROVADOS, conforme previsto no item 9.2.3 do 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021, com os interessados 
em se CANDIDATAR ao preenchimento das vagas dos representantes 
da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais de Cultura, para 
o mandato 2021/2023. A publicação se encontra disponível no site www.
cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#62425#12#63942/>
Protocolo 62425
<#E.G.B#62441#12#63958>
Espécie: 1ºTA ao CG nº 10/2020-SEC. Data: 05.09.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultu-
ral-AADC. Objeto: Prorrogação do prazo do CG nº 10/2020-SEC - “Apoio 
do Credenciamento de Avaliadores”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 
06.10.2021 a 06.10.2022. Manaus, 07.10.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#62441#12#63958/>
Protocolo 62441
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#62410#12#63927>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 009/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
01.10.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) caixas de luvas 
de procedimento, tamanho M, através de Ata de Registro de Preços - 
SEFAZ/AM, para atender as necessidades dos Institutos que compõem 
o Departamento de Polícia Técnico - Científica - DPTC/SSP-AM; VALOR 
TOTAL: R$ 15.111,00 (quinze mil, cento e onze reais); VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência desta Carta Contrato é de 3 (três) meses, de 01.10.2021 
a 01.01.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903036; tendo sido 
emitida, em 30/09/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001491 no valor de 
R$ 15.111,00 (quinze mil, cento e onze reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Ata de Registro de Preços n.º 0282/2021-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 
n.º 377/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 1º de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#62410#12#63927/>
Protocolo 62410
<#E.G.B#62413#12#63930>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 060/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
01.10.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa HOSPSHOP MEDICAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de 250 
(duzentas e cinquenta) caixas de luva de procedimento, tamanho P e 100 
(cem) caixas de luva de procedimento, tamanho G, através de Ata de Registro 
de Preços n.º 0282/2021-e-Compras.AM, para atender as necessidades dos 
Institutos que compõem o Departamento de Polícia Técnico-Científica-DP-
TC/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 3 (três) meses, de 01.10.2021 a 01.01.2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903036; tendo sido emitida, em 27/ 
09/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001475, no valor de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços 
n.º 0282/2021-e -Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 377/21. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de outubro de 
2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#62413#12#63930/>
Protocolo 62413
<#E.G.B#62409#12#63926>
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas.
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 5ª Comissão Permanente de 
Disciplina, através do Dr. Fabiano Falabella Veiga, Presidente da 5ª CPD 
- Comissão Permanente De Disciplina, RESOLVE: Tendo em vista o que 
dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove pelo presente edital 
a NOTIFICAÇÃO do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, 
Mat.171.688-3-B - Investigador de Polícia, a fim de tomar conhecimento 
formal da oitiva do servidor PAULO EDUARDO CRISPIM NUNES - IPC, 
marcado para o dia 25/10/2021 (segunda-feira), às 9:30h, na sala da 5ª 
CPD-CORREGEDORIA GERAL, referente ao PAD nº 10.21.09.03.740/21, 
instaurado em seu desfavor, o qual fora autuado em 14/04/2021 na 5ª CPD - 
Comissão Permanente De Disciplina , com base no art. 60, da Lei 3.278/08, 
em razão de ter supostamente feito declarações difamatórias, injuriosas, 
em = desfavor da servidora Carla Josephina Miranda Biaggi, por meio da 
rede social Facebook, no dia 03/08/2020, se utilizando do nome de usuário 
“Breno Tavares”, por meio da conta URL: https://www.facebook.com/breno.
tavares.351 Na Oportunidade, o processado também ficará notificado da 
designação de Defensor Dativo para assisti-lo no trâmite processual.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 5ª CPD
<#E.G.B#62409#12#63926/>
Protocolo 62409
<#E.G.B#62534#12#64051>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 032/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico n.º 1053/2021-CSC, constante do Processo n. 
01.01.022101.011051/2021-57.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, às empresas: VERONICA VITAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO