DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 15
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0007. Natureza de 
Despesa: 33404146. Fonte: 017.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62494#15#64011/>
Protocolo 62494
<#E.G.B#62496#15#64013>
EXTRATO Nº56/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 36/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RIO PRETO DA EVA OBJETO visando prover recursos financeiros para 
a realização da 21ª Feira da Laranja e 4ª Feira da Piscicultura nos dias 
29,30 e 31 de outubro de 2021 no Município de Rio Preto da Eva AM. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 329.340,00 (trezentos 
e vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais ), sendo que o valor a ser 
repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), 
e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 29.340,00 (vinte e 
nove mil, trezentos e quarenta reais ). VIGÊNCIA: 01 (um) mês, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho 2021NE0001202 no valor de R$ 300.00,00(trezentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0011. Natureza de 
Despesa: 33404149. Fonte: 017. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62496#15#64013/>
Protocolo 62496
<#E.G.B#62535#15#64052>
EXTRATO Nº55/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 35 /2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PARINTINS OBJETO visando prover recursos 
financeiros para a Realização de serviços nas instalações do 
Parque de Exposições Luiz Lourenço de Souza, onde será realizada 
exposição agropecuária da XXXV EXPOPIN-Feira de Exposição 
Agropecuária de Parintins. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é 
de R$ 215.318,26 (duzentos e quinze mil, trezentos e dezoito reais e vinte 
e seis centavos), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e o valor de contrapartida 
do CONVENENTE é de R$ 15.318,26 (quinze mil, trezentos e dezoito 
reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) mês, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
Nota de Empenho 2021NE0001179 no valor de R$ 200.00,00(duzentos 
mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0007. Natureza de 
Despesa: 33404146. Fonte: 017. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62535#15#64052/>
Protocolo 62535
<#E.G.B#62464#15#63981>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 43/2021-SEPROR, publicado no 
Diário Oficial de 06/10/2021, na parte que se refere ao item 17, Railcineide 
Silva de Souza, Cargo: Colaborador.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62464#15#63981/>
Protocolo 62464
<#E.G.B#62465#15#63982>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Resenha nº 44/2021-SEPROR, publicado no 
Diário Oficial de 08/10/2021, na parte que se refere ao item 04, Emerson da 
Silva Martins, Cargo: Colaborador.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62465#15#63982/>
Protocolo 62465
<#E.G.B#62466#15#63983>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas 
atribuições legais, resolve: Retificar a Resenha nº 44/2021-SEPROR, 
publicado no Diário Oficial de 08/10/2021, na parte que se refere, Onde: 
sê Lê: JOILCE SOCORRO NASCIMENTO, Assessor I período de 13 a 
16/10/2021, Leia-se: JOILCE SOCORRO NASCIMENTO, Assessor I, 
período de 13 a 17/10/2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62466#15#63983/>
Protocolo 62466
<#E.G.B#62475#15#63992>
RESENHA Nº45/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Adriane 
Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 06/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar a 
comitiva na entrega do farelo de soja, sal mineral, S.O.S Vicinais, recadas-
tramento dos pescadores. 02. Eduardo Rizzo Guimarães - Carla Coelho 
Ferreira. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 08 a 
12/11/2021. Destino: Maués. Objetivo: Fiscalizar o convenio nº 03/2018-
SEPROR com a Prefeitura de Maués. 03. Denis Alves Mendonça. Cargo: 
Motorista. Período: 18 e 19/10/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Transportar produção de pequenos agricultores, para escoamento da 
produção. - Período: 13 a 15/10/2021. Destino: Itacoatiara e Careiro. 
Objetivo: Transportar Castilhos de soja para pecuarista, devido a cheia 
dos rios. 04. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 
08 e 09/10/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 
os técnicos nas atividades que serão realizadas no município, despesca 
de alevinos para serem doados pelo Governo do Estado, a produtores 
assistidos pela SEPROR. 05. João Bosco Ferreira da Silva. - Renilton 
dos Santos Solarth. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/10/2021. 
Destino: Tabatinga. Objetivo: Participação de ações que envolve a cadeia 
produtiva da piracatinga nos municípios. 06. Jose Lima de Mendonça. 
Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/10/2021. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Cobrir e acompanhar a 1º feira de agronegócio da fazenda 
Santa Rosa. 07. Ivo da Rocha Calado. Cargo: Técnico. Período: 16 a 
19/10/2021. Destino: Tabatinga. Objetivo: Participação de ações que 
envolve a cadeia produtiva da piracatinga nos municípios. - Período: 07 
e 08/10/2021. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo: Acompanhar 
as entregas de cestas básicas nas entidades do município. 08. Marcelo 
Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/10/2021. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cadastramento de Pescadores e repasse 
de suplemento alimentar aos pecuaristas que tiveram suas propriedades 
atingidas pela cheia. - Período: 05 e 06/10/2021. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Participar do apoio logístico, divulgação aos comunitários, 
organização e pagamento da subvenção da juta e malva. - Período: 08 
e 09/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar a equipe 
técnica de acompanhamento de execução do programa S.O.S vicinais. 
09. Matias Gonzaga da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 07 e 
08/10/2021. Destino: Presidente Figueiredo/Manacapuru. Objetivo: 
Realização de transporte 26.000 alevinos, desde CTTPA Balbina até 
município de Manacapuru. 10. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: 
Assessor III. Período: 24 a 26/09/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Para participar e compor a equipe de apoio técnico do III Festival de Pesca 
Esportiva da Região do Baixo Rio na Comunidade de São Francisco 
do Caramuri. 11. Sonia Pereira da Silva Oliveira. Cargo: Gerente II. 
Período: 06 a 09/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar 
e apoiar o cadastramento e recadastramento dos pescadores artesanais 
profissionais e prestação de conta das cestas básicas do município. 12. 
Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 05 
a 07/10/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Auxilio nas atividades de 
ação do Governo do Estado do Amazonas no cadastramento e recadas-
tramento dos pescadores do município, afim de atender objeto do Acordo 
de Cooperação Técnica. 13. Walfran Silva Miranda Braga. Cargo: 
Colaborador. Período: 14 e 18/10/2021. Destino: Parintins. Objetivo: 
Participar das ações de recadastramento de pescadores.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62475#15#63992/>
Protocolo 62475
<#E.G.B#62495#15#64012>
PORTARIA Nº 120/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 38/2021- SEPROR;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO