DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Jackson Ângelo Ferreira Lima Júnior,
Cargo: Médico Veterinário- Matricula:6055 para exercer a função Fiscal do
Convênio nº 38/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Parintins.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62495#16#64012/>
Protocolo 62495
<#E.G.B#62498#16#64015>
PORTARIA Nº 119/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Termo de Convênio nº 36/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, CPF nº
698.837.772-72 Matricula 6031 - Cargo- Assessor- AADESAM.
ll- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62498#16#64015/>
Protocolo 62498
<#E.G.B#62532#16#64049>
PORTARIA Nº 118/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Termo de Convênio nº 35/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Mileny Santos, CPF nº 345.686.112-53 Matricula
5710 - Cargo- Engenheira Civil.
II- E Suporte Técnico- Deyvid Lopes Costa, CPF nº 794.631.342-04
Cadista- CAD III - Matricula:227.189-3A Termo de Convênio 35/2021-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Parintins.
llI- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62532#16#64049/>
Protocolo 62532
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#62375#16#63891>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.004773/2021-54, referente ao PE 185/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 185/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62375#16#63891/>
Protocolo 62375
<#E.G.B#62531#16#64048>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 06 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0204/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 272/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0204/2021-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 247/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.001226/2021-17, devido situação superveniente e impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus,14 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62531#16#64048/>
Protocolo 62531
<#E.G.B#62533#16#64050>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002819/2021-09, referente ao PE 540/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 540/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -
item(ns) 3; MTB TECNOLOGIA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62533#16#64050/>
Protocolo 62533
<#E.G.B#62537#16#64054>
Resenha: 170/21 - CSC DATA: 14/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1235/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços Técnicos em Produção de Conteúdo e Mídias Digitais para
Operacionalizar a Central de Produção Educativa do CETAM, Incluindo a
Implantação de Estúdio de Gravação e do Núcleo de Videoaulas e Conteúdo
Digitais para atender os Alunos dos Cursos de Qualificação Profissional e
dos Cursos Técnicos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM.
1.2) PE n° 1236/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recipiente,
Lençol Descartável e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.3) PE n° 1237/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Limpeza e Lavagem Química, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
1.4) PE n° 1238/2021-CSC: Aquisição de Medicamento (Clonidina,
Anfotericina, Gliconato de Cálcio e Outros), para atender as necessidades
da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD).
1.5) PE n° 1239/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Permanente
(Aparelho de Ar Condicionado Tipo Split), para atender as necessidades da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
1.6) PE n° 1240/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Fornecimento de Licença de Uso Permanente, Capacitação, Implantação,
Manutenção de Solução Computacional Especifica para Processamento de
Folha de Pagamento de Incentivos e Pensionistas para a Fundação Fundo
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
1.7) PE n° 1241/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral (Armário
de Aço, Arquivo de Aço, Cadeira Giratória e Outros), para uso Hospitalar,
destinados aos CAICs: Dr. Afrânio Soares, Alberto Carreira, Dra. Josephina
Mello e Dra. Maria Helena Freiras de Góes - Secretaria de Estado da Saúde
- SES/AM.
1.8) PE n° 1242/2021-CSC: Aquisição de Máquina Secadora de Café,
Cuja Finalidade seja a Implementação do Equipamento na Associação do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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