DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 17
Produtor Rural e Extrativista da Comunidade de Realidade - Instituto de De-
senvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1138/2021-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Módulo de 
Fibras, Fórmula Alimentar em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 040/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- M C A CONSTRUÇÃO EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 040/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 22/10/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62537#17#64054/>
Protocolo 62537
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#62445#17#63962>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa AMP da Cunha Eireli. Objeto: Reestabelecimento do equilíbrio 
econômico-financeiro, correspondendo a 22,08% nos insumos e materiais, 
vinculados a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e 
corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas. Data da Assinatura: 06/10/2021. Data da Vigência: 06/10/2021 
a 19/09/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo SIGED n.º 
3007/2021-63. Novo valor mensal de R$ 182.416,79 (cento e oitenta e dois 
mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos). Manaus, 07 
de outubro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62445#17#63962/>
Protocolo 62445
<#E.G.B#62446#17#63963>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2021-PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa CR 
Obras da Construção LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 
008/2020, do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo, 
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva 
nos prédios administrativos, para atender as necessidades das Unidades 
de Polícia Civil localizadas no Interior do Estado do Amazonas. Data da 
Assinatura: 30/09/2021. Data da Vigência: 30/09/2021 a 29/09/2022. 
Fundamento do ato: Processo Administrativo SIGED n.º 10395/2021-39. 
Valor Total: R$ 14.842.202,40 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e 
dois mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). Manaus, 07 de outubro 
de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62446#17#63963/>
Protocolo 62446
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#62392#17#63909>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 050/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 7OUT2021
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no 
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei 
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado 
no dia 20SET2021, onde figura como desertor o SD QPPM ERLANDO DE 
SOUZA VASCONCELOS (21399), conforme publicação no BG Nº 187, de 
05OUT2021; CONSIDERANDO que o Praça supramencionado foi incluído 
nas fileiras da Polícia Militar do Amazonas em 12/09/2019, portanto, não 
possui estabilidade assegurada por contrariar o artigo 49, III, “a”, da Lei nº 
1.154, de 09Dez75. R E S O L V E: 1. DECLARAR DESERTOR o SD QPPM 
ERLANDO DE SOUZA VASCONCELOS (21399), Matrícula nº 216.417-5 A, 
pela prática de crime previsto no artigo 187, do CPM, c/c artigo 82, da Lei 
nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 20 de setembro de 2021; 2. EXCLUIR 
do Serviço Ativo da Polícia Militar do Amazonas e do efetivo da Cia CG o 
SD QPPM ERLANDO DE SOUZA VASCONCELOS (21399), nos termos 
do artigo 85, VII e artigo 115, § 2º, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c artigo 
456, § 4º, do DEL nº 1.002, de 21Out1969 (CPPM); 3. SUSPENDER tem-
porariamente o direito a remuneração nos termos do artigo 3º, III, da Lei 
nº 3.725, de 19Mar12; 4. A DPA/PMAM, DJD/PMAM e PM-2/PMAM, para 
providências administrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 7 de outubro de 2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#62392#17#63909/>
Protocolo 62392
<#E.G.B#62407#17#63924>
Portaria Nº 029/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.001686/2021/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa 
especializada para a implantação de serviço de comunicação de dados em 
uma rede metro ethernet em fibra óptica, serviço de acesso à internet com 
circuitos de acesso em fibra óptica, incluindo fornecimento de hardware e 
softwares necessários à sua implantação, com os serviços de instalação, 
configuração, treinamento na solução de tráfego de rede no formato 
hands-on, conforme especificações e condições descritas no presente, 
pelo período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico de nº 991/2021 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora SIDI SERVICOS DE COMUNICAÇÃO 
LTDA (CNPJ 26.605.545/0001-15), com valor anual de R$ 216.000,00 
(duzentos e dezesseis mil reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 06 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#62407#17#63924/>
Protocolo 62407
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO