DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
20
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 
13 de outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62402#20#63919/>
Protocolo 62402
<#E.G.B#62442#20#63959>
Resenha da Portaria nº 523.2021, de 13.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO 2) REGINALDO SOUZA DA SILVA 3) ADSON 
ALVES DE LIMA e 4) MARY LEAO DE OLIVEIRA, para se deslocarem ao 
município de IRANDUBA-AM, no período de 04.10.2021 a 06.10.2021, a fim 
de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62442#20#63959/>
Protocolo 62442
<#E.G.B#62443#20#63960>
Resenha da Portaria nº 505.2021, de 27.09.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MARIO 
JORGE CAVALCANTE e 2) IVSON DE LIMA GOMES, para se deslocarem 
ao município de MAUES-AM, no período de 15/10/2021 a 17/10/2021, a fim 
de realizar vistoria técnica para credenciamento da empresa M S ARAUJO 
Clinica de Transito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62443#20#63960/>
Protocolo 62443
<#E.G.B#62489#20#64006>
Resenha da Portaria nº 525.2021, de 13.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA 2) WILSON CARLOS DE SENA 
FERREIRA 3) ADRIANA BRAGA ROCHA 4) NILDES DUTRA NOGUEIRA, 
para se deslocarem aos municípios de ITACOATIARA-AM E URUCURI-
TUBA-AM, no período de 19/10/2021 a 22/10/2021, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62489#20#64006/>
Protocolo 62489
<#E.G.B#62491#20#64008>
Resenha da Portaria nº 526.2021, de 14.10.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) MARIA DELCI 
PEREIRA PINTO e 2) ADRIANA BRAGA ROCHA, para se deslocarem 
aos municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM E AUTAZES-AM, no 
período de 27/10/2021 a 30/10/2021, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#62491#20#64008/>
Protocolo 62491
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#62330#20#63846>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2021-SUHAB. DATA: 
13.10.2021. PARTES: SUHAB e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES 
SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, 
relativo aos serviços de Limpeza e Conservação realizados no mês de 
JULHO de 2021. VALOR: R$ 32.643,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 02010000. ND: 339093, e 
Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da 
Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 01.03.019203.003445/2021-
50-SUHAB. Manaus, 13 de outubro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#62330#20#63846/>
Protocolo 62330
<#E.G.B#62332#20#63848>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2021-SUHAB. DATA: 
13.10.2021. PARTES: SUHAB e a empresa S. A. DE A. MAGALHÃES 
SERVIÇOS EM GESSO EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, 
relativo aos serviços de Limpeza e Conservação realizados no mês de 
AGOSTO de 2021. VALOR: R$ 32.643,63. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 02010000. ND: 339093, e 
Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da 
Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 01.03.019203.004029/2021-
79-SUHAB. Manaus, 13 de outubro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#62332#20#63848/>
Protocolo 62332
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#62530#20#64047>
Resenha Nº 039/2021-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas e Laudo 
Médico, dos servidores nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
EXERCÍCIO/2012
NOME
MATRICULA
PERÍODO
RAIMUNDO 
ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
02 a 31/12/2013
EXERCÍCIO/2013
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
02 a 31/01/2014
EXERCÍCIO/2014
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
13/01 a 11/02/2015
EXERCÍCIO/2015
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
18/01 a 16/02/2018
EXERCÍCIO/2016
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
17 a 28/02/2018(12)
01 a 18/09/2018(18)
EXERCÍCIO/2017
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
19 a 30/09/2018 (12)
17 a 31/10/2019 (15)
01 a 03/01/2020 (03
EXERCÍCIO/2018
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
04 a 31/01/2020 (28)
04 a 05/01/2021 (02)
VALDENIZA PRAIANO DE SOUZA
050329-0B 
14/01 a 12/02/2019
EXERCÍCIO/2019
RAIMUNDO ZOROASTRO 
NASCIMENTO BRANDÃO
030508-1F
06 a 31/01/2021 (26)
02 a 05/08/2021 (04)
LICENÇA MEDICAS
NOME
DOCUMENTO
Q
PERÍODO
KELLY BORGES DE 
ALMEIDA ROCHA
ATESTADO 
MÉDICO
01
24/08/2021
JOYCE LOPES 
SIGADILHA
ATESTADO 
MÉDICO
01
16/08/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO