DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62527#22#64044/>
Protocolo 62527
<#E.G.B#62528#22#64045>
ORGAO: IDAM DATA: 08.10.2021
Portaria Nº 636/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabianny de Souza Alencar, Gerente, 
Matrícula: nº 248.059-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), 
Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62528#22#64045/>
Protocolo 62528
<#E.G.B#62529#22#64046>
ORGAO: IDAM DATA: 08.10.2021
Portaria Nº 635/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, Agente Ad-
ministrativo, Matrícula: nº 141.609-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/
Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62529#22#64046/>
Protocolo 62529
<#E.G.B#62538#22#64055>
ORGAO: IDAM DATA: 14.10.2021
Portaria Nº 643/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Antônio de Castro Neto, Engenheiro, 
Matrícula: nº 258.028-4A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), 
Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#62538#22#64055/>
Protocolo 62538
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#62400#22#63917>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2021 - ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000740/2021-07: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a BRASIL SHOWS E 
EVENTOS EIRELI: DO OBJETO: serviços de locação de tendas; VALOR 
GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.14; Programa 
de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 03210000. 
VIGÊNCIA: 08.10.2021 à 07.01.2022. Manaus, 08 de outubro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#62400#22#63917/>
Protocolo 62400
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#62434#22#63951>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0309/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor TÁSSIO LUAN 
MACIEL BARBOSA, MATRÍCULA 258.600-2A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 84 (oitenta e quatro) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus,08 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62434#22#63951/>
Protocolo 62434
<#E.G.B#62436#22#63953>
RESENHA 072/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Itacoatiara/Rio Preto da Eva, 12/10 a 15/10/2021; Destino e Período: 
Itacoatiara, 30/09 a 02/10/2021; Objetivo: Conduzir o Fiscal Agropecuá-
rio-Médico Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, que realizará 
atividade de inspeção permanente no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, 
Bovinorte - SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Guilherme 
Pedrosa De Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial III; Destino e Período: 
Benjamin Constat/Atalaia Do Norte, 21/10 a 29/10/2021; Objetivo: auxiliar 
os servidores com o objetivo de realizar fiscalização em propriedades, 
contagem de rebanho, vigilância ativa e georreferenciamento. Nome: 
Jeffison Do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara/ Rio Preto da Eva, 
12/10 a 15/10/2021; Objetivo: realizar atividade de Inspeção Permanente 
no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos, Bovinorte - SIE 003, no município de 
Itacoatiara, em substituição ao Médico Veterinário encarregado pelo referido 
estabelecimento.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62436#22#63953/>
Protocolo 62436
<#E.G.B#62437#22#63954>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Resenha nº 064/2021-ADAF, de deslocamento, publicada no 
DOE Edição: 34.595 de 28 de setembro de 2021, pág.17, Poder Executivo 
- Seção II.
Servidor: Daniel Machado Rocha
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 14/09 a 24/04/2021.
LEIA-SE: Destino e Período: 14/09 a 24/09/2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62437#22#63954/>
Protocolo 62437
<#E.G.B#62439#22#63956>
RESENHA 074/2021- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; 
Destino e Período: Rorainópolis -RR, 04/11 a 05/11/2021; Objetivo: 
conduzir e dar apoio aos servidores da adaf que irão realizar troca de 
plantão na barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: 
Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária; 
Destino e Período: Rorainópolis-RR; 04/11 a 05/11/2021; Objetivo: 
realizar meta 9, etapa 9.1-fiscalização do transito interestadual de vegetais 
na barreira de vigilância agropecuária, situada no Jundiá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62439#22#63956/>
Protocolo 62439
<#E.G.B#62440#22#63957>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO