DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#62380#24#63896/>
Protocolo 62380
<#E.G.B#62381#24#63897>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 891/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 878/2021, 
publicada no D.O.E. de 29 de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: DESIGNAR o Sr. MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA 
LIMA, Diretor de Administração e Finanças, para exercer, sem prejuízo 
de suas atribuições, a função de Diretor-Presidente, nos dias 20 a 21 de 
outubro de 2021, por motivo de viagem técnica do Titular da Pasta, ao 
Munícipio de Tefé-AM. AUTORIZAR o Diretor de Administração e Finanças 
matricula nº189.720-9E e a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA, matricula 
nº 183.910-1E, Gerente da GERAF, a assinarem, durante o período de 
ausência do titular da Fundação, os documentos oriundos de aplicação e in-
vestimentos efetuados com os recursos dos Fundos e com os do Patrimônio 
Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de 
cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 
30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 
05 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#62381#24#63897/>
Protocolo 62381
<#E.G.B#62383#24#63899>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1670/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 896/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26256EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 72/2021, 
publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, FRANSCICO VALDIR GOMES DA SILVA, 
no cargo de Professor, 3.ª Classe, PF20-ESP-III, Referência H, Matrícula 
nº.025.808-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual “Nossa Senhora de 
Nazaré”, localizado no município de Manacapuru, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos 
e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
42,58 (quarenta e dois e reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 10% sobre o valor de R$240,00 
(duzentos e quarenta reais), conforme os reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 
2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação 
de Localidade, de acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 
de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.870,70 (dois mil oitocentos e setenta reais e setenta centavos). Manaus, 
13 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62383#24#63899/>
Protocolo 62383
<#E.G.B#62421#24#63938>
PORTARIA 
Nº.1613/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05634EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JUCILEIDE SANTANA BASTOS 
MONTEIRO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, 
Matrícula nº 150.876-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019 totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo) Manaus, 
29 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62421#24#63938/>
Protocolo 62421
<#E.G.B#62422#24#63939>
PORTARIA 
Nº. 
1595/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20999EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ZENILDIR 
FERREIRA DE SÁ, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 4, Matrícula nº.104.306-4A, no Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e 
dezessete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 845,44 (oitocentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 
(quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 92,82 
(noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação Risco de 
Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62422#24#63939/>
Protocolo 62422
<#E.G.B#62423#24#63940>
PORTARIA 
Nº.1669/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.03993, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ANTONIO AMORIM FELIX, no cargo de Técnico 
de Patologia Clínica, Classe “D”, Referência 4, Matrícula nº.001.763-9A, no 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.027,52 
(um mil vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
1.188,45 (um mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; mais R$ 112,25 (cento e doze reais e vinte e cinco 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 205,50 
(duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), de Risco de Vida correspon-
dente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.533,72 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO