DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - AADC, MAIOR PREÇO 
GLOBAL MENSAL para SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PESSOAS 
FÍSICAS/JURÍDICAS PARA CONCEDER A PERMISSÃO DE USO 
ONEROSA DE BENS ATRELADOS AOS SEGUINTES ESPAÇOS 
CULTURAIS (CENTRO CULTURAL POVOS DA AMAZÔNIA, PARQUE RIO 
NEGRO, TEATRO DA INSTALAÇÃO, CASA DAS ARTES E MUSEU DO 
SERINGAL), PRIORIZANDO ATIVIDADES COMERCIAIS DE CAFETERIA, 
RESTAURANTE E LANCHE, destinadas à exploração de produtos 
alimentícios e relacionados à arte, para apoio ao visitante e promoção das 
atividades.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o item CASA DAS ARTES à empresa: ROTA 
DOS CHEFES LTDA - CNPJ: 22.831.949/0001-76, pelo valor mensal de R$ 
400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 9.600,00 (nove mil e 
seiscentos reais), por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
DECLARAR os itens CENTRO CULTURAL DOS POVOS DA AMAZÔNIA, 
PARQUE RIO NEGRO, TEATRO DA INSTALAÇÃO e MUSEU DO 
SERINGAL como desertos.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#62454#30#63971/>
Protocolo 62454
<#E.G.B#62456#30#63973>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO DE CLINICA DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO 
DE SO ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO, 
RETORNO AO TRABALHO E PERIÓDICO, para atender as necessidades 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento de Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: KELP SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 03.072.191/0001-95, pelo valor de R$ 301.027,50 
(trezentos e um mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#62456#30#63973/>
Protocolo 62456
<#E.G.B#62449#30#63966>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para Contratação de empresa para CONTRATO 
DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE APRENDIZAGEM (APRENDIZ), para 
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens 
Aprendizes para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 
10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente, pela Lei n. 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 05/11/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 22/10/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 22/10/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#62449#30#63966/>
Protocolo 62449
<#E.G.B#62453#30#63970>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - AADC.
Tipo menor valor global, para aquisição de Equipamentos de Proteção 
Individual e Coletivo-EPI, para atender às necessidades da SEDE e dos 
espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pela Lei Federal n. 
10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 09/11/2021 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 22/10/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 22/10/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#62453#30#63970/>
Protocolo 62453
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO