DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 29
Erradicação da Pobreza e Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá-
-IAPIN. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Bruna Cristina Pimentel Teixeira, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
reforma dos espaços que compõem o prédio de funcionamento da sede e 
ampliação, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 127/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
emitida em 08/10/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 08 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#62483#29#64000/>
Protocolo 62483
<#E.G.B#62484#29#64001>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 003/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores do Bairro Itaúna 
II-AMBI II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jorgenilda Viana Azevedo, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da reforma e ampliação da sede, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 128/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 08/10/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 08 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#62484#29#64001/>
Protocolo 62484
<#E.G.B#62485#29#64002>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
14.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Mestres do Programa 
Pelotão Mirim. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sylma Cintra de Souza, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços 
de terceiro, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
141.952.00 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 125/2021, no valor de R$ 2.193,00 
(dois mil cento e noventa e três reais), Nota de Empenho nº 126/2021, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), emitidas em 08/10/2021, Natureza 
de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 129/2021, no 
valor de R$ 139.259,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta 
e nove reais), emitida em 14/10/2021, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Outubro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 14 de outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#62485#29#64002/>
Protocolo 62485
<#E.G.B#62478#29#63995>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 075/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 075/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
05.10.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação Rural Arumã. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ana 
Maria da Costa Peixoto, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) caminhão baú, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e 
nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 119/2021, no valor 
de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), emitida em 05/10/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Outubro/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 05 de Outubro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#62478#29#63995/>
Protocolo 62478
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#62199#29#63715>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 27 de outubro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, 
DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES 
PARA INSTRUMENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 11 de outubro de 2021.
MÁRCIA CAMPELO DA SILVA
Vice-Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#62199#29#63715/>
Protocolo 62199
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#62454#29#63971>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO