DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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global de R$ 3.893.290,09 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, 
duzentos e noventa reais e nove centavos).
Fica retificada as demais informações publicadas anteriormente não 
mencionadas nesta errata.
Coari/AM, 07 de outubro de 2021.
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES
Prefeita Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#61953#2#63469/>
Protocolo 61953
<#E.G.B#61955#2#63471>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 884/2021-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para a 
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Rural para atender os alunos regularmente matriculados nas 
escolas municipais da zona urbana do município de Coari/AM, de acordo 
com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a Resolução CD/
FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020. A qual dispõe sobre o atendimento da 
Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especifi-
cações constantes no Edital e seus anexos.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-CPL, oriundo do processo administrati-
vo nº 884/2021-SEMED, a pessoa jurídica COOPERATIVA AGRÍCOLA DA 
ESTRADA COARI ITAPEUA-CAECI, CNPJ Nº 09.618.236/0001-60 no valor 
total de R$ 399.908,87 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oito 
Reais e Oitenta e Sete Centavos)
Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do 
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e 
Jornal do Comercio.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 
Coari/AM em 06 de outubro de 2021.
EDIVALDO GONÇALVES DE HOLANDA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
<#E.G.B#61955#2#63471/>
Protocolo 61955
<#E.G.B#61954#2#63470>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, torna público a errata da 
publicação do Extrato do Contrato nº 56/2021/PMC da Concorrência Pública 
nº 003/2021/CPL dos autos do processo nº 3347/2021, divulgada no Diário 
Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Amazonas e Jornal do Comercio, conforme se 
verifica abaixo:
Onde se lê:
4. VALOR GLOBAL: R$ 3.985.363,28 (três milhões, novecentos e oitenta e 
cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).
Leia -se:
4. VALOR GLOBAL: R$ 3.893.290,09 (três milhões, oitocentos e noventa e 
três mil, duzentos e noventa reais e nove centavos).
Fica retificada as demais informações publicadas anteriormente não 
mencionadas nesta errata.
Coari/AM, 07 de outubro de 2021.
MARIA DUCIRENE DA CRUZ MENEZES
Prefeita Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#61954#2#63470/>
Protocolo 61954
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#62438#2#63955>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
o seguinte procedimento licitatório:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021, 
visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PERMANENTE: ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS, MOBÍLIA 
E INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 
33980010, tipo menor preço por item. Data da ABERTURA: 27/10/2021 às 
10H30MIN (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.
comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: 
www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através 
de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@
pmpf.am.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços 
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 15 de outubro de 2021.
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#62438#2#63955/>
Protocolo 62438
Tabatinga
<#E.G.B#62463#2#63980>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte 
processo licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL Nº 06/2021 - CPL PMTBT, TIPO: 
“MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER O 
PROJETO DE SAÚDE AMBIENTAL DE COMBATE AO VETOR AEDES 
AEGYPTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- CONVÊNIO 8581239/2017- FUNASA”.
DATA E HORÁRIO: 28 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09H00MIN, 
HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LOCAL: COMPRASNET
O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Demais esclarecimentos serão prestados pelo endereço eletrônico: pmtcpl@
outlook.com no horário das 08h00min às 12h00min no horário local, de 
segunda a sexta-feira.
Tabatinga (AM), 13 de outubro de 2021.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#62463#2#63980/>
Protocolo 62463
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