DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021
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de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.628.686/0001-30 OBJETO:
Contratação, por meio do Pregão Eletrônico nº 868/2018 de Pessoa Jurídica
Especializada em manutenção preventiva e corretiva em condicionadores
de ar SPLIT e/ou janela, geladeiras, freezers, bebedouros e ventiladores
para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança
Zona Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do
PROCESSO de nº 017117.000221/2021, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021
à 30/09/2022; VALOR GLOBAL: R$ 96.012,00 (noventa e seis mil e doze
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte Recurso 231; Natureza Despesa:
33903917; NE: 00172, no Valor de R$ 8.001,00 (oito mil e um reais); DATA
EMISSÃO: 06/10/2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#62525#2#64042/>
Protocolo 62525
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#62539#2#64056>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 043/2021. DATA DE ASSINATURA:
30/09/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME -
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de
Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de
fevereiro de 2021, NFS-e 521 DE 24/05/2021, no valor de R$ R$ 44.303,37
(Quarenta e quatro mil, trezentos e três reais e trinta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2021NE00151,
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa:
33909301, Fonte: 00100; Processo Administrativo: 017121.000109/2021 -
MASM; Parecer jurídico nº 1352/2021-ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#62539#2#64056/>
Protocolo 62539
Empresas Privadas
<#E.G.B#62291#2#63807>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 067/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2021PROCESSO Nº 0127/2021-1.
Espécie/ Data: Carta Contrato nº. 067/2021, celebrado em 27/09/2021.2.
Contratante: Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença/AM, CNPJ
05.829.5770001-24.3. Contratado: R M RODRIGUES SA EIRELI ME, CNPJ
Nº 35.162.289/0001-20.4. Objeto: Aquisição de Itens em Geral para Ações
de Socorro às Vítimas da Enchente do ano de 2021, a serem executadas
pela Secretaria Municipal de Defesa Civil.5. Valores Globais: 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais); 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).6. Dotação Orçamentária:
Unid. 13 Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036-
Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa:
3.3.90.30 -Material de Consumo; 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita; 3.3.90.36 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte: 106 Outras Transf. da União.7. Prazo De Serviço: O prazo
de fornecimento será de 90 dias, e se iniciará na data de assinatura
do Contrato, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da
contratante.8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamen-
te todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 067/2021/PMSPO.9.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com fundamento no Decreto
Municipal nº 90, de 18 de junho de 2021, Decreto nº 44.194, de 13 de
julho de 2021, Portaria nº 2282, de 10 de setembro de 2021 e no art. 24,
inciso IV da Lei 8.666/93., 27 de setembro de 2021.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#62291#2#63807/>
Protocolo 62291
<#E.G.B#62295#2#63811>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2021/PMSPO
Tomada De Preço Nº. 023/2021 Processo Nº. 0110/2021
I- Espécie e Data: Termo de Contrato n. 033/2021, Celebrado e Assinado:
07/10/2021.II- Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/
AM, CNPJ 05.829.577/0001-24.III-Contratado: Icone Construções LTDA,
CNPJ n. 19.190.804/0001-29.IV- Objeto do contrato: execução de obras
e serviços de engenharia para Construção de 01 Campo de Futebol. V-
Valor global do contrato: R$ 946.722,17 (novecentos e quarenta e seis
mil setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).VI- Dotação
Orçamentária: Unid.10 -Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e
Lazer SEMJEL; Projeto Atividade: 1.022-Implantação de infraestrutura
de esporte e lazer; Elemento de Despesa: 3.3.90.51-obras e instalações;
Fonte Pagamento: 100- Recurso Ordinário (Contrapartida), 106-Transferên-
cias de Recurso da União. VII- Prazo de Prestação do Serviço: O prazo
de prestação do serviço do objeto será de 60 dias, iniciando a partir da
data de assinatura da ordem de serviços, podendo ser prorrogado, desde
que respeitado os termos do art.57 da Lei 8.666/93.VIII- Obrigações da
Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de
Contrato n° 033/2021/PMSPO.IX- Fundamento Legal: O presente Contrato
reger-se-á pela Lei n. 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei n.
4.320/64 e demais legislações aplicáveis. São Paulo de Olivença/AM, 07 de
outubro de 2021.
NAZARENO SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#62295#2#63811/>
Protocolo 62295
<#E.G.B#62391#2#63908>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - UTE MANICORÉ, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 069/2021, que autoriza a instalação
de uma usina termelétrica movida a óleo combustível com capacidade de
15,091 MW, localizada na Travessa Pedro Tinoco, S/n, Manicoré-AM, para
produção de energia, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#62391#2#63908/>
Protocolo 62391
<#E.G.B#62393#2#63910>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2021 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços na “Contratação de Empresa Especializada, em
obras de engenharia para pavimentação em área rural do Purupuru no
Munícipio de Careiro/AM”, e demais especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos como Memorial Descritivo, planilha orçamentária
e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo nº 171/2021;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente
ao Processo Administrativo nº 171/2021. CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desne-
cessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE:
I - ADJUDICAR a empresa: Vencedora a F. DONIZETI DA COSTA EIRELI
inscrita no CNPJ Nº 30.522.766/0001-05, com o valor global R$ 9.610.665,18
(Nove milhões seiscentos e dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
dezoito centavos);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizada através do processo administrativo nº 171/2021-CML/PMC, na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA N.002/2021-CML;
III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria
vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
V- Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria
vigente. VI - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do
Estado do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 08 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#62393#2#63910/>
Protocolo 62393
<#E.G.B#62394#2#63911>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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