DOEAM 14/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 3
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 042/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 042/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 13/10/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ N˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa J M L GOMES FILHO, inscrita no CNPJ 
Nº 26.371.253/0001-65.
3.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de 
engenharia para construção de escola, com 06 salas de aula Escola São 
Pedro, localizada na Comunidade São Pedro, Lago do Capivara - Careiro/
Am, de acordo com edital e seus anexos descritos no Edital da Tomada de 
Preços Nº 05/2021.
4.VALOR GLOBAL:   R$ 1.441.349,83 (um milhão quatrocentos e quarenta 
e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). 
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso: 202003543-1 
FNDE.  Ministério da Educação  4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Contra-
partida do Município  R$ 1.442,31 (um mil quatrocentos e quarenta e dois 
reais e trinta e um centavos). UNID.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismos.  PROJ./ATIV: 1.011 - Realização de obras e infraestrutura para 
o Município. Dotação: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Recurso contrapar-
tida: 10 Recurso Próprio.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, 
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 13 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#62394#3#63911/>
Protocolo 62394
<#E.G.B#62395#3#63912>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 043/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 043/2021 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 13/10/2021.
2.CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal do Careiro - CNPJ n˚ 
04.332.995/0001-49 e a empresa F Donizeti da Costa Eireli, inscrita no 
CNPJ nº 30.522.766/0001-05.
3.OBJETO:  Contratação de Empresa especializada, em obras de engenharia 
para pavimentação no Munícipio de Careiro/Am (distrito do PURUPURU), de 
acordo com edital e seus anexos descritos no edital da concorrência pública 
Nº 02/2021.
4.VALOR GLOBAL:  R$ 9.610.665,18 (Nove milhões seiscentos e dez mil 
seiscentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 907652/2020/MDR/CAIXA. 
Órgão 22000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Contrapartida do Município R$ 
183.447,69 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais 
e sessenta e nove centavos). UNID.: 02.07 - Secretaria Municipal de Obras 
e Urbanismos. PROJ./ATIV: 1.012 - Abertura, Recuperação, Drenagem, 
PAV. e/ou conservação de ruas e avenidas.  Dotação: 4.4.90.51.00 obras e 
instalações. Recurso Contrapartida: 10 Recurso Próprio.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, 
devidamente publicados nos meios oficiais.
Careiro/AM, 13 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#62395#3#63912/>
Protocolo 62395
<#E.G.B#62396#3#63913>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o 
CNPJ nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e F DONIZETI DA 
COSTA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.522.766/0001-05, como 
CONTRATADO.  2.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, 
em obras de engenharia para pavimentação no Munícipio de Careiro/AM 
(Distrito do Purupuru), de acordo com edital e seus anexos descritos no 
Edital da Concorrência Pública Nº 02/2021.
3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório na Modalidade 
Concorrência Pública, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da Lei Orgânica 
Municipal Vigente.  4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias.
5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação 
é de R$ 9.610.665,18 (nove milhões seiscentos e dez mil seiscentos e 
sessenta e cinco reais e dezoito centavos).  Pela presente Ordem de Início 
de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto 
do Termo de Contrato nº 043/2021, resultado do Processo Licitatório de 
Concorrência Pública Nº 02/2021 de acordo com o projeto básico e Lei de 
Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 13 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA 
 PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
Contratante
F DONIZETI DA COSTA EIRELI -  CNPJ Nº 30.522.766/0001-05
FELIPE DONIZETI DA COSTA -  CPF nº 962.175.102-00
Contratado
KENNEDY DE JESUS PINHEIRO RODRIGUES -
Registro CREA 28018/AM
Fiscal de obras -  Portaria nº 109/2021
<#E.G.B#62396#3#63913/>
Protocolo 62396
<#E.G.B#62397#3#63914>
ORDEM DE SERVIÇO
1.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49, como CONTRATANTE e J M L GOMES FILHO, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 26.371.253/0001-65, como CONTRATADO. 
2.OBJETO: Contratação de empresa especializada, em obras de engenharia 
para construção de escola, com 06 salas de aula Escola São Pedro, 
localizada na Comunidade São Pedro, Lago do Capivara - Careiro/AM, de 
acordo com edital e seus anexos descritos no Edital da Tomada de Preços 
Nº 05/2021.  3.FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório 
na Modalidade Tomada de Preços, em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da 
Lei Orgânica Municipal Vigente.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da execução será de 180 
(cento e oitenta) dias.   5.VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor 
global da contratação é de R$ 1.441.349,83 (um milhão quatrocentos 
e quarenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e três 
centavos).  Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO 
está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 042/2021, 
resultado do Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 05/2021 de 
acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e Contratos Art. 62 § 2º, 
parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 13 de outubro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA 
 PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
Contratante
J M L GOMES FILHO -  CNPJ Nº 26.371.253/0001-65
JOSE MAURICIO LIRA GOMES FILHO - CPF nº 979.095.802-15
Contratado
KARLANA SOUZA BARRETO - Registro Nacional nº A143759-3
Fiscal de obras /Portaria nº 188/2018
<#E.G.B#62397#3#63914/>
Protocolo 62397
<#E.G.B#62477#3#63994>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
CONCRETEIRA CAPITAL MIX LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença Ambiental Única nº. 112/2021 -  que autoriza a perfuração de poço 
tubular para captação de água subterrânea, localizada na Av. Do Turismo Nº 
8554 Tarumã,  nas coordenadas 03°00’36,4”S e 60°03’22,0”W,   município 
de Manaus/AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#62477#3#63994/>
Protocolo 62477
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO