DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021
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ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 19
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 20
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 21
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 28
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 30
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 34
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Alvorada...................................................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO