DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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N
o Amazonas, 263.200 passageiros reali-
zaram viagens intermunicipais em em-
barcações, no período de 1° de janeiro a 
31 de agosto de 2021, com destino ou partida 
de Manaus. A informação consta em relatório 
desenvolvido pela Agência Reguladora de Ser-
viços Públicos Delegados e Contratados do Es-
tado (Arsepam), por meio do Departamento de 
Transporte Hidroviário (DETH).
Ao todo, segundo a Agência Reguladora, 
7.792 fi scalizações foram realizadas neste perí-
odo, sendo constatadas 46 irregularidades de 
cunho sanitário que geraram notifi cações. A 
Arsepam passou a atuar no transporte hidro-
viário intermunicipal de passageiros, operados 
por embarcações de pequeno, médio e grande 
porte, em março de 2020, após determinação 
do Decreto Estadual n° 42.087.
De acordo com o diretor-presidente em exer-
cício da Arsepam, Thiago Allende, as equipes 
de fi scalização estão a postos para garantir um 
transporte mais seguro para a população.
“Com a Lei n° 5.604, que regulamenta o Ser-
viço de Transporte Hidroviário Intermunicipal 
de Passageiros e Cargas, a Arsepam vem traba-
lhando para proporcionar melhores condições 
para os usuários e operadores desse transporte 
que é o principal modal do nosso estado”, disse 
o gestor interino, referindo-se à lei sancionada 
no dia 17 de setembro deste ano.
Allende alerta ainda que atualmente embar-
cações do tipo a jato estão com 70% da capa-
cidade permitida e as demais com 50%, como 
medida de combate à Covid-19. “Caso seja 
verifi cada alguma irregularidade de cunho sa-
nitário, a Agência acionará a Fundação de Vigi-
lância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary 
Costa Pinto que tomará as medidas cabíveis”, 
fi nalizou.
Mais dados
O Porto Público Privatizado de Manaus, no 
Centro, registrou o maior número de passagei-
ros, totalizando 164.244; e o Porto da Ceasa, no 
bairro Distrito Industrial, zona sul da capital, 
contou com 91.395.
O relatório destacou ainda que Arsepam de-
fl agrou uma operação, denominada Encontro 
das Águas, de janeiro a abril deste ano, conta-
bilizando 7.561 passageiros que passaram pela 
base fl utuante posicionada nas proximidades 
do município de Careiro da Várzea, distante 25 
quilômetros de Manaus, com apoio de outros 
órgãos que integram a Central Integrada de Fis-
calização (CIF) Fluvial.
A Arsepam conta com dois 
pontos fi xos de fi scalização 
no 
transporte 
hidroviário, 
sendo os portos de Manaus 
e da Ceasa. A Agência Regu-
ladora conta também com 
equipe volante para atender 
ocorrências emergenciais nos 
demais portos da capital.
Norma
A Arsepam vem trabalhan-
do com as equipes técnicas 
para apresentar as regras que vão nortear o 
novo modal, dentro da Lei n° 5.604, que trata 
do Serviço Público de Transporte Hidroviário 
Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). 
Após a publicação da lei no Diário Ofi cial do Es-
tado (DOE), a Agência tem o prazo de 120 dias 
para divulgar o regulamento. Após isso, os ope-
radores têm 120 dias para se cadastrarem junto 
à autarquia.
Arquivo/Arsepam
Registro da Arsepam 
compreende de 1º de janeiro 
a 31 de agosto; no período, 
foram realizadas quase 8 mil 
fi scalizações
Arsepam 
passou a atuar 
no transporte 
hidroviário 
intermunicipal 
de passageiros 
em março de 
2020, após o 
Decreto Estadual 
n° 42.087
Mais de 263 mil utilizaram embarcações 
para viagens no Amazonas, em 2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO