DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 562/2021-GCG/
CGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000657/2021-70, 
resolve
I - CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem do Senhor OTÁVIO DE 
SOUZA GOMES, Controlador-Geral do Estado, com destino à cidade de 
Curitiba/PR, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2021, o 
qual participou da 39.ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle 
Interno.
II - CONSIDERAR DESIGNADA a Senhora LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO MAGALHÃES, Subcontroladora-Geral de Controle Interno da 
Controladoria-Geral do Estado, a qual, sem prejuízo de suas atribuições, 
respondeu pelo cargo de confiança de Controlador-Geral da referida Pasta, 
durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61416#6#62933/>
Protocolo 61416
<#E.G.B#61418#6#62935>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM21-
252/2021, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001941/2021-28, resolve
EXONERAR, a contar de 30 de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARINA 
SANTOS SOUZA, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, constante do Anexo Único, 
Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61418#6#62935/>
Protocolo 61418
<#E.G.B#61420#6#62937>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM21-
252/2021, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001941/2021-28, resolve
EXONERAR, a contar de 30 de setembro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHEMISSON MOURA 
MARINHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
Secretaria de Estado de Comunicação Social, constante do Anexo Único, 
Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61420#6#62937/>
Protocolo 61420
<#E.G.B#61421#6#62938>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM21-
252/2021, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001941/2021-28, resolve
NOMEAR, a contar de 30 de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JHEMISSON MOURA 
MARINHO, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo 
Adjunto da Secretaria de Estado de Comunicação Social, constante do 
Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61421#6#62938/>
Protocolo 61421
<#E.G.B#61426#6#62943>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0656/2021-GDP/
FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.007730/2021-
05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, 
de 1.º de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WAGNER ALLEN SARAIVA CORREA
Chefe de 
Departamento
AD-1
KEYNE MENDONÇA DO CARMO
Gerente
AD-2
ITALO ALEXANDRE ASSENÇO VIANA
Assessor II
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADERBAL DE AZEVEDO GARCIA
Chefe de 
Departamento
AD-1
JORDÂNIA SANTOS DA GAMA
Gerente
AD-2
KAROLINA GABRIELA DA SILVA NUNES
Assessor II
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#61426#6#62943/>
Protocolo 61426
<#E.G.B#61446#6#62963>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO