DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0096/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, Agente Ad-
ministrativo, Matrícula nº 202.461-6A do Quadro Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde - SE-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0097/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora WILMA GOMES DA COSTA, Professor, 
Matrícula n.º 162.870-4A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0098/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor ÉRICO DA COSTA LEÃO, Auxiliar de Biblioteca 
ED-NFU, Matrícula n.º 167.549-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0099/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula nº. 223.185-9A do Quadro 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0100/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor FABIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matricula Funcional nº 163.388-0A do Quadro Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0101/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora ETELVINA DOS SANTOS SILVA, Merendeiro, 
Matrícula nº. 186.824-1A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0102/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor EDIRLEI TAVARES CAMPOS, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula nº 162.723-6A do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desportos - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0103/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS, 
Médico, Matrícula n.º 249.330-6A do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 
de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0104/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora WANESSA FERREIRA MORHY TERRAZAS, 
Agente Administrativo, Matrícula n.º 190.829-4A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES - AM, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0105/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo 
de Cargo imputado a servidora FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA, 
Auxiliar. de Serviços Gerais, 1A Classe, Matrícula nº. 050.697-4B, do Quadro 
Suplementar da antiga SETRAB, atualmente - SEDECTI, Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0106/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor RUBEM RODRIGUES CABRAL, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matrícula n.º 107.497-0C, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0107/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora LÍDIA UCHOA VARGAS, Merendeiro, 
Matricula N.º 222.605-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0108/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor MAURO CRISTIAN SIQUEIRA CABUS, 
Técnico de Enfermagem, Matricula n.º 159.909-7C do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, 
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 01 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61226#4#62743/>
Protocolo 61226
<#E.G.B#61265#4#62782>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 
013/2021-SEAD
PROCESSO N0 01.02.017302.002698/2021-27. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 30/09/2021. PARTES: Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD e a Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM. OBJETO: Afetação de uso do 
imóvel localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 717, Centro, neste município 
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, 
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, 
sob o número 880000637, para a Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61265#4#62782/>
Protocolo 61265
<#E.G.B#61268#4#62785>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 
012/2021-SEAD
PROCESSO N0 01.01.028201.001096/2021-71. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 28/09/2021. PARTES: Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD e o Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado na Av. 
Djalma Batista, nº 712, Chapada, neste município de Manaus, pertencente 
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000061, 
para o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61268#4#62785/>
Protocolo 61268
<#E.G.B#61271#4#62788>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº 
005/2021-SEAD
PROCESSO Nº 01.02.07306.003776/2021-70. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 27/09/2021. PARTES: Fundação de 
Vigilância em Saúde - FVS - RCP/AM e a Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão- SEAD. OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado na 
Av. Djalma Batista, 712 - Chapada, neste Município de Manaus, pertencente 
ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000061, 
à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 04 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61271#4#62788/>
Protocolo 61271
<#E.G.B#61273#4#62790>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO