DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021 13
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004995.2021-66-SEINFRA. Manaus, 04 de outubro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#61276#13#62793/>
Protocolo 61276
<#E.G.B#61253#13#62770>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00005337.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 032/2021; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o 
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00005337.2021-CSC (nº 
007.3601.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 032/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços de engenharia para execução de 
sinalização vertical, no viaduto Lydia da Eira Corrêa, Complexo Viário Anel 
Sul - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.581.251/0001-56, no valor global de R$ 198.868,47 (cento 
e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 04 de 
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#61253#13#62770/>
Protocolo 61253
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#61112#13#62629>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Contrato 004/2021 - SECT. Data da Assinatura: 29/09/2021. 
Partes: Secretaria de Estado das Cidades e a empresa SIDI SERVIÇOS 
DE COMUNICAÇÃO LTDA ME. Objeto: serviços de fornecimento de links 
de contingência com acesso dedicado à internet para esta secretaria. Valor 
Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Valor Mensal: R$ 
2.100,00 (dois mil e cem reais). Dotação Orçamentária: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: UG: 19101; Programa de Trabalho: 
21.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte de 
recurso: 121, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 28/09/2021 a 
Nota de Empenho n° 2021NE0000321, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e 
trezentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Vigência: 01/10/2021 
a 30/09/2022. FUNDAMENTO: Pregão eletrônico, art. 2°, parágrafo 1º da 
Lei nº 10.520/02
Manaus/AM, 01 de outubro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#61112#13#62629/>
Protocolo 61112
<#E.G.B#61111#13#62628>
RESENHA DA PORTARIA Nº71/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
1-Servidor e Cargo: Leandro Ribeiro Paixão, Assessor I/AD-1; Destino: 
Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 18/09/2021; 
Objetivo: Representar a SECT e prestar apoio como Mestre de Cerimônias 
em evento com o Excelentíssimo Governador Wilson Lima 2- Servidor 
e Cargo: Alexandre de Araújo Rodrigues, Assessor III/AD-3; Destino: 
Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; Período: 17 e 18/09/2021; 
Objetivo: Instalar estrutura de equipamentos de informática, no evento de 
ações do governo.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#61111#13#62628/>
Protocolo 61111
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#61108#13#62624>
EXTRATO Nº 128/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2019-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADE-
SAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70, representada por seu Presidente o Sr. 
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: o presente aditamento tem 
por estender a duração do Contrato de Gestão nº 001/2019-FEAS, de forma 
a otimizar a execução do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção 
Básica na Cidade de Manaus-AM; Valor Global: R$ 2.234.975,34 Valor 
Empenhado: R$ 2.004.696,81; UO: 031701; PT: 08.244.3235.2752.0011; 
FR: 01000000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000627; Assinatura: 
1/10/2021; Vigência: 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 
01.01.031101.000899/2021-41-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 
57, II, da Lei n° 8.666/93.
Manaus, 1 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#61108#13#62624/>
Protocolo 61108
<#E.G.B#61190#13#62707>
EXTRATO Nº 129/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 064/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o 
INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV, 
CNPJ nº 13.523.495/0001-85, representado por sua representante legal, 
a Sra IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 037/2021, da Deputada Estadual 
Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de material de consumo 
para suprir as necessidades do acolhimento provisório para 20 (vinte) 
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida 
protetiva de abrigo, na Proteção Social Especial de Alta Complexidade; UO: 
031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000629, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses contados de 30/09/2021 a 30/03/2022; Assinatura: 30/9/2021; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000526/2021-70-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 4 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61190#13#62707/>
Protocolo 61190
<#E.G.B#61225#13#62742>
EXTRATO Nº 130/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 065/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o 
INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV, 
CNPJ nº 13.523.495/0001-85, representado por sua representante legal, 
a Sra IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 028/2021, do Deputado Estadual 
Péricles Rodrigues do Nascimento, para aquisição de materiais permanentes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO