DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021 15
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
27/2021. 
Processo 
n.º: 
01.01.030101.001467/2021-95. Data: 04/10/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa M B Comércio de Produtos 
Alimentícios Eireli. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto o fornecimento 
de 720 (setecentos e vinte) garrafões de água mineral, natural, sem gás, 
em unidades de fornecimento de 20 litros, retornável. Vigência: O contrato 
terá vigência 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, com sua 
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte recurso: 01600000; 
Natureza Despesa: 33903007, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, 
em 20/09/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000245, no valor de R$ 
1.910,40 (hum mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#61280#15#62797/>
Protocolo 61280
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#61195#15#62712>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.000465/2021-83 SEPROR, relativos à licitação por Pregão 
Eletrônico nº 1018/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante do processo nº 01.01.018101.000465/2021-83 - SEPROR, 
Aquisição pelo menor preço global, de kit agricultor familiar, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPE-
CUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 34.518.336/0001-62, arrematante do lote pelo 
menor preço global, de kit agricultor familiar, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, com o valor do lote 
apregoado em R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), conforme 
indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#61195#15#62712/>
Protocolo 61195
<#E.G.B#61230#15#62747>
Portaria Nº 095/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve: PUBLICAR para posterior usufruto as 
férias não usufruídas de acordo com os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#61230#15#62747/>
                                        
                                        FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS                
Servidor (a) 
Matrícula 
De 
Para 
Período 
Aquisitivo 
Carlos Henrique 
Silva Conceição 
247.737-8 B 
01 a 
30/06/2021 
06/12 a 
04/01/2022 2020 / 2021 
Jane Clea 
Fernandes 
Quincó 
230.126-1 B 
16 a 
30/04/2021 
08 a 
22/10/2021 2020 / 2021 
Joilce Socorro 
N. Tavares 
232.269-2 B 
01 a 
30/06/2021 
17/12 a 
16/01/2022 2020 / 2021 
Mayana Tomaz 
Costa 
248.047-6 A 
01 a 
30/03/2021 
01 a 
30/11/2021 2020 / 2021 
 
Protocolo 61230
<#E.G.B#61230#15#62747>
<#E.G.B#61230#15#62747/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#61233#15#62750>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 013102.004960/2021, 
referente ao PE 1041/21, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1041/21, legalmente adjudicado 
à(s) 
empresa(s): 
ONCO 
PRODISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 3; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9 - item(ns) 04 e 06; VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- item 08 e DIMASTER COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES - item(ns) 05 e 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubrode 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61233#15#62750/>
Protocolo 61233
<#E.G.B#61235#15#62752>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004501/2021-54, referente ao PE 922/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 922/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): CARTUZINHO COMERCIO LTDA - item(ns) 16; 
JARBAS NASCIMENTO CARVALHO - item(ns) 1, 3, 15; O.E PEREIRA 
BRINQUEDOS - item(ns) 4, 5, 9, 10, 11, 13, 14; PROTEMAC INDUSTRIA 
E COMERCIO DE BORRACHA LTDA - item(ns) 6, 7, 8, 17; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para 
assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61235#15#62752/>
Protocolo 61235
<#E.G.B#61236#15#62753>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004677/2021-06, referente ao PE 949/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 949/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): BLAU FARMACÊUTICA S.A - item(ns) 1; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 4, 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL - item(ns) 
2, 3, 5, 6, 10, 11, 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61236#15#62753/>
Protocolo 61236
<#E.G.B#61255#15#62772>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO