DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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para suprir as necessidades do acolhimento provisório para 20 (vinte) 
crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida 
protetiva de abrigo, na Proteção Social Especial de Alta Complexidade; UO: 
031701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 
2021NE0000628, Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses contados de 30/09/2021 a 30/03/2022; Assinatura: 30/9/2021; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000478/2021-10-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 4 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61225#14#62742/>
Protocolo 61225
<#E.G.B#61129#14#62646>
PORTARIA Nº 403/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, Autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Ysla Martha Chaves da 
Silva/Assistente Social Temporário, Lucirene Carvalho da Silva/Assistente 
Social Destino e Período: Beruri/AM - 10/07 a 01/07/2021; Objetivo: visita 
ao município de Beruri/AM , para entrega dos cartões do auxilio emergencial 
estadual as famílias em extrema vulnerabilidade social afetadas pelas cheias 
dos rios. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 29 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61129#14#62646/>
Protocolo 61129
<#E.G.B#61144#14#62661>
PORTARIA Nº 417 /2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Marcia Francisca 
Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento, Rosaine Ferreira Gomes/
Assessor II; Destino e Período: Careiro/AM - 16/06 a 18/06/2021; Nome 
e Cargo: Sasha Charliane Souza Abreu/ Colaboradora e Elaine Cristina 
Carlos da Costa/Colaborador; Destino e Período: Careiro/AM - 16/06 a 
26/06/2021; Objetivo: Visita ao município de Careiro, para a realização de 
apoio técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social. Fonte de 
Recursos 444 - PBF.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61144#14#62661/>
Protocolo 61144
<#E.G.B#61146#14#62663>
PORTARIA Nº 416 /2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards De 
Araujo/Gerente; Destino e Período: Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/
Parintins/AM - 23/06 a 26/06/2021; Objetivo: Assessorar a Secretaria na 
viagem aos municípios Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/Parintins/AM 
para ações de ajuda humanitárias às famílias em situação de vulnerabilidade 
social. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 04 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61146#14#62663/>
Protocolo 61146
<#E.G.B#61149#14#62666>
PORTARIA Nº411/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Victoria Adele Moriz Schwamborn/ASSESSOR II, Daniela Toilza nunes /
ASSESSOR II Destino e Período: Manicoré/AM - 10 a 19/09/2021 
Objetivo: :realizar apoio técnico ao município de Manicoré quanto ao pre-
enchimento dos RMA e prestar orientações as funcionalidades do CREAS. 
Fonte de recursos 445 - AEPTI
Manaus, 01 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61149#14#62666/>
Protocolo 61149
<#E.G.B#61150#14#62667>
PORTARIA Nº 407/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: nome e cargo: Lurian Suelleyn de Souza 
Taveira/ASSESSOR Destino e Período: Manicoré/AM - 10/09 a 19/09/2021; 
Objetivo: visita de apoio técnico ao município de Manicoré. Fonte de 
Recursos 445 - AEPETI
Manaus, 30 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61150#14#62667/>
Protocolo 61150
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#61209#14#62726>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Declaração de Bens 2021
NOME: ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR
CARGO: Assessor I - AD 1
BENS: 01 Carro marca LOGAN, Ano: 2013 valor R$ 18.000,00.
NOME: DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
CARGO: Assessor I - AD 1
BENS: Nada a declarar.
NOME: DENISA CRISTINA COSTA PARENTE
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: 01 Carro New Fiesta Hatch, ano 2015, valor de R$ 29.796,00.
NOME: FABRICIA ARRUDA MOREIRA
CARGO: Secretaria Executiva Adjunta
BENS: 2 Casas localizadas no Condomínio Reserva das Flores; 1 Carro 
marca Toyota - modelo YARIS cor preta.
NOME: JOÃO LABORDA MOURA
CARGO: Chefe de Departamento - AD 1
BENS: 1 apartamento financiado no Condomínio Ideal Flores: R$198.000,00, 
1 apartamento financiado no Condomínio Verona Premium: R$110.000,00, 
1 carro marca Fiat/Siena Attractiv 1.4 Grand Siena - ano 2013/2014: valor 
R$ 31.000,00.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#61209#14#62726/>
Protocolo 61209
<#E.G.B#61247#14#62764>
PORTARIA SEMAN.° 076/2021 - GABINETE
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre a vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.° 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 
2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; RESOLVE: l - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
respectivo de nível da Tabela constante da Lei n.° 3.300, de 08 de outubro 
de 2008.
NOME
CARGO/SMB
NÍVEL
A CONTAR DE
DE
PARA
Claudeni Alves 
Pinheiro
Assistente Técnico
2ª Classe - D
 12
 13
 01/09/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61247#14#62764/>
Protocolo 61247
<#E.G.B#61280#14#62797>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO