DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021 17
Eirunepé para Manaus, via aérea, no período de 04/08/2021 a 14/08/2021, 
para recambiamento de presos. Manaus, 29.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61272#17#62789/>
Protocolo 61272
<#E.G.B#61274#17#62791>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1064/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.005615/2021-02. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS, Perito Criminal, Mat 
nº 210945-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 21/06/2021. Manaus, 27.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61274#17#62791/>
Protocolo 61274
<#E.G.B#61275#17#62792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1065/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.006311/2021-62. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a AUTORIZAR o 
pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% a 
ANTONIO GERALDO NASCIMENTO DE LIMA, EPC, Mat nº 245275-8 A, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar 
de 30/07/2021. Manaus, 27.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61275#17#62792/>
Protocolo 61275
<#E.G.B#61277#17#62794>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1078/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NELS NIXON DAMASCENO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 172.281-6-A da DEP/Tabatinga para a DEP/
Tefé, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61277#17#62794/>
Protocolo 61277
<#E.G.B#61278#17#62795>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1074/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.010879/2021-88. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor MIGUEL LÚCIO 
LIBERATO FERNANDES, IPC, Mat. nº 171.340-0A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 17/08/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61278#17#62795/>
Protocolo 61278
<#E.G.B#61279#17#62796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1091/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.015277/2021-27. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO de JOSE DIVANILSON 
CAVALCANTI JUNIOR, Comissário de Polícia, Mat nº 171793-6 A, pelo 
período de 1 (um) ano, a contar de 16/11/2021, junto a SEOPI/MJ. Manaus, 
29.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61279#17#62796/>
Protocolo 61279
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#61249#17#62766>
PORTARIA Nº 158/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-DLE
A Diretora Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e alterações preceitua ser dispensável a licitação nos casos de 
<#E.G.B#61142#17#62659>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1090/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora JULIETA FIGUEIRA DE 
OLIVEIRA, EPC, Matrícula nº 211.566-2A, FG-3, da Chefia de Cartório da 
Delegacia Especializada em Crimes contra Idoso, a contar de 22/09/2021. 
II - DESIGNAR a servidora SIGRID CATERINI FERREIRA RAMOS, IPC, 
Matrícula nº 198.952-9B, FG-3, para Chefia de Cartório da Delegacia Espe-
cializada em Crimes contra Idoso, a contar de 22/09/2021; Manaus, 29 de 
setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61142#17#62659/>
Protocolo 61142
<#E.G.B#61221#17#62738>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1076/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.012690/2021-20. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens e diárias a 
ITAMAR DOS SANTOS MATOS, IPC, Mat nº 212326-6 A e DIEGO GABRIEL 
RODRIGUES DE ARAUJO, IPC, Mat nº. 199445-0 B, para se deslocarem 
de Manaus para Barcelos, VIA FLUVIAL, pelo período de 14/09/2021 a 
17/09/2021. Manaus, 28.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61221#17#62738/>
Protocolo 61221
<#E.G.B#61222#17#62739>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.075/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALCICARLOS MORAES DA SILVA, 
IPC, Mat. nº 154.724-0A, da FG-3, de Chefe de Investigador do 3ºDIP, e II 
- DESIGNAR DANIEL LIMA SILVA, IPC, Mat. nº 169.650-5B, para referida 
função, a contar de 27/09/2021; Manaus, 27 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61222#17#62739/>
Protocolo 61222
<#E.G.B#61223#17#62740>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1080/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ELIZANDRO GOMES DOS 
SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº 245.247-2A da 58ªDIP/Uarini para a DIP/Tefé, 
sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 28 
de setembro de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61223#17#62740/>
Protocolo 61223
<#E.G.B#61267#17#62784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 945/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR GREICY NOBRE SAINT’YVES, IPC, 
Mat nº 212.325.8-A, da FG-3, a contar de 03/09/2021; II - DESIGNAR MARA 
LIEGE SEVALHO BARROSO NASCIMENTO, EPC, Mat n.º 171.934-3A, 
para FG-3, a contar de 03/09/2021. Manaus, 08.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61267#17#62784/>
Protocolo 61267
<#E.G.B#61270#17#62787>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1009/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.006772/2021-35 PC/AM. A DELEGA-
DA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta 
no Processo SIGED nº 01.01.022102.006772/2021-35, de interesse de 
RENATO DAMASCENO BESSA, IPC, Mat. nº 140494-6 D, a contar de 
03/07/2021. Manaus, 16.09.2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61270#17#62787/>
Protocolo 61270
<#E.G.B#61272#17#62789>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1092/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.011250/2021-55. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a GONZAGA 
JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat nº 211435-6 A, que se deslocou de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO