DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.599 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
04
out/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#61200#1#62717>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
 PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. Nº 15.816.937/0001-
07 - cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializadas 
na prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão de obra para 
execução de manutenção preventiva e corretiva nas redes telefônicas, para 
atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO Nº 017113.000637/2021-HPSJLPM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 01/10/2021 à 01/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 109.200,00 (cento e 
nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 
100; Natureza Despesa: 33903917; NE: 0000431; DATA: EMISSÃO 
em 27/09/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
17113.000637/2021-HPSJLPM.
 Manaus, 01 de outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61200#1#62717/>
Protocolo 61200
<#E.G.B#61205#1#62722>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa CINCO CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - LTDA; pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no n° 05.075.964.0001-12; OBJETO: prestação de fornecimento de 
filtro barreira trocador de calor e umidade, visando atender as necessidades 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO nº 
01.01.017113.000065/2021 - HPSJLPM, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2021 à 
01/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte Recurso 0231; Natureza Despesa: 
33903036; NE: 00437; DATA EMISSÃO: 29/09/2021; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017113.000065/2021.
 Manaus, 01 de outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61205#1#62722/>
Protocolo 61205
<#E.G.B#61191#1#62708>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos 
Médico - Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-
-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal Nº 1100 de 18/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.054,00 
(Oitenta Mil Cinquenta e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000545/2021-
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico N° 1220/2021 - CEDCC/SES-AM, DE 01 de 
Setembro de 2021.
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61191#1#62708/>
Protocolo 61191
<#E.G.B#61192#1#62709>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 29/09/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de 
Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de 
Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, 
Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no 
mês de Junho de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 588 de 01/07/2021. 
VALOR GLOBAL: R$470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos 
e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.126.3231.2759.0011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093. 
Processo Administrativo: 017113.000572/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1317/2021-CEDCC/SES-AM em 13 de Setembro de 2021.  
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61192#1#62709/>
Protocolo 61192
<#E.G.B#61193#1#62710>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no 
mês de Maio de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 285 de 10/06/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta 
e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000537/2021-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 1335/2021 - CEDCC/SES-AM DE 15/09/2021.  
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61193#1#62710/>
Protocolo 61193
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO