DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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<#E.G.B#61194#2#62711>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção Eireli. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 
nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual, no 
mês de Junho de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 289 de 08/07/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta 
e Dois Reais e Cinquenta e Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000608/2021-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; 
Parecer Jurídico nº 1343/2021 - CEDCC/SES-AM DE 15/09/2021.  
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61194#2#62711/>
Protocolo 61194
<#E.G.B#61196#2#62713>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/09/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por 
baixa, média e alta complexidade, como raio-x, tomografia computadorizada, 
ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês Junho 
de 2021, decorrente Nota Fiscal nº 245 de 02/08/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 304.939,74 (Trezentos e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais 
e Setenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000624/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1370/2021- CEDCC/SES-AM de 17 de Setembro de 2021.     
Manaus, 29 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61196#2#62713/>
Protocolo 61196
<#E.G.B#61208#2#62725>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
PORTARIA Nº 16/2021-GHPS JLPM
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de substituir temporariamente a Gerente 
Administrativo-Financeira desta Unidade, a partir de 01/10/2021;
CONSIDERANDO o afastamento temporário de 15 (quinze) dias férias regu-
lamentares, referente ao período aquisitivo de 2020, a contar o período de 
Gozo de 01/10/2021 a 15/10/2021, da Gerente Administrativa e Financeira, 
a Senhora CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades exercidas 
pela citada gerência,
RESOLVE:
I - DESIGNAR para responder como Gerente Administrativo e Financeiro 
em exercício a contar de 01/10/2021 a 15/10/2021 Senhor JULIANO 
MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.203-7G, CPF 706.375.712-15, 
RG 1609102-7, pela unidade de Saúde.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 01 de outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61208#2#62725/>
Protocolo 61208
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#61224#2#62741>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 02/2021; DATA DA ASSINATURA: 
01/10/2021; celebrado entre o SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST 
e a EMPRESA SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: 
Serviços Gráficos; VALOR GLOBAL: R$ 136.920,00 (cento e trinta e 
seis mil novecentos e vinte reais); VALOR MENSAL: R$ 11.410,00 (onze 
mil quatrocentos e dez reais); PRAZO: por 12 (doze) meses, vigência 
01/10/2021 a 01/10/2022, a contar da assinatura do contrato. 
Manaus, 01 de outubro de 2021.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#61224#2#62741/>
Protocolo 61224
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61186#2#62703>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 004/2021
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a TORAX-NORTE SERVICO DE CIRURGIA 
TORACICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
fornecimento de serviços médicos especializados em broncoscopia infantil; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/10/2021 A 30/09/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 423.792,00 (quatrocentos e vinte e três mil e setecentos e 
noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 231; Nota de Empenho de nº 
00348/2021, de 28/09/2021, no valor de R$ 35.316,00 (trinta e cinco mil 
trezentos e dezesseis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017110.000369/2021-63.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61186#2#62703/>
Protocolo 61186
<#E.G.B#61187#2#62704>
TERMO DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 003/2021-HPSCZS, referente 
aos serviços médicos especializados em broncoscopia infantil.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2021;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
TORAX-NORTE SERVICO DE CIRURGIA TORACICA LTDA.;
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato N° 003/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.017110.000414/2021-80;
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 01 de 
outubro de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61187#2#62704/>
Protocolo 61187
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#61133#2#62650>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0040/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 12/08/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 06.539.432/0001-51 - 
OBJETO: Referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO