DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 7
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,e
CONSIDERANDO que o Decreto de 10 de agosto de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora THAYANA CARVALHO DE 
MORAES DA COSTA, em função do pedido constante do Ofício n.º 
3977/2021-DGRH/SES-AM, formalizado no 01.01.017101.011509/2021-38 ;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4770/2021-DGRH/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.019190/2021-99, resolve
RETIFICAR o Decreto de 10 de agosto de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora THAYANA CARVALHO DE MORAES 
DA COSTA, erroneamente grafado como THAYANNA CARVALHO DE 
MORAES DA COSTA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II, 
GA-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#61184#7#62701/>
Protocolo 61184
<#E.G.B#61185#7#62702>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de setembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, apresentou 
incorreção referente ao nome do Senhor LUIS RICARDO MATHEUS 
BARTHOLO, em função do pedido constante no Ofício n.º 1270/2021/GAB/
IPAAM, formalizado no Processo n.º 01.01.011101.006780/2021-75;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1447/2021/
GAB/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.030201.000233/2021-00, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de setembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 6 e 7, nos itens 
I e II, na parte referente ao nome do Senhor LUIS RICARDO MATHEUS 
BARTHOLO, erroneamente grafado como LUIS RICARDO MATEUS 
BARTHOLO, que exonerou e nomeou, respectivamente, dos cargos de 
provimento em comissão de Assessor I, AD-1, e Assessor II, AD-2, do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, constantes do Anexo Único, 
Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#61185#7#62702/>
Protocolo 61185
<#E.G.B#61188#7#62705>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 989/2021-GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
processo n.o 01.01.011101.007558/2021-90, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 24 de agosto de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que 
colocou à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 
o servidor FRANKLIN ROBERTO MAFRA DE SOUZA, ocupante do cargo 
de Professor PF20.LPL-IV, Matrículas n.os 160.578-0A/B, do Quadro do 
Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#61188#7#62705/>
Protocolo 61188
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