DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.598 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
01
out/2021
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#61063#1#62577>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.872.087/0001-00; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 04/09/2021 a 03/09/2022; VALOR TOTAL: R$ 11.388.810,00 
(onze milhões, trezentos oitenta e oito mil, oitocentos e dez reais); Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 100; N.E nº. 2949 em 03/09/2021 no valor de 
R$ 149.480,61(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e 
sessenta e um centavos); Fonte: 100; N.E nº. 2951 em 03/09/2021 no valor 
de R$ 799.586,89 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e 
seis reais e oitenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.006028/2021 - SES-AM.
 Manaus, 13 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61063#1#62577/>
Protocolo 61063
<#E.G.B#61034#1#62548>
PORTARIA Nº 464/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO 
SIGED 017101.020019/2021-22.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor 
temporário relacionado a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01- Francisco de Assis Onofre da Costa, Auxiliar de Enfermagem, 
169.043-4A, 01.05.2014. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61034#1#62548/>
Protocolo 61034
<#E.G.B#61038#1#62552>
PORTARIA Nº 504/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos: 
Nº 
060/2021-DGRH_GCA/SES-AM; 
033/2021-GERRH/
FHAJ; 01.01.017101.015873/2021-77; 016553/2021-34; 013886/2021-
01 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; e CONSIDERANDO ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01-Adelaide Raimunda Portilho de Jesus, Agente Adm., P. S. da 
Criança Zona Sul, 01.06.1999 a 28.02.2001; 02-Denise Machado dos 
Santos, Dentista, Maternidade Balbina Mestrinho, 22.11.1992 a 28.02.2001; 
03-Maria de Fátima da Silva, Agente Administrativa, Hosp. e P. S. Dr. João 
Lúcio, 01.10.2000 a 28.02.2001; 04-Margarita de Los Milagros Facho 
Martinez, Técnico de Enfermagem, Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio, 01.10.2000 
a 28.02.2001; 05-Wagner Denner Marcelino, Cirurgião Dentista, Unidade 
Mista de Boca do Acre, 20.11.1997 a 31.01.1998; 06-Wagner Denner 
Marcelino, Cirurgião Dentista, Unidade Sanit. de Santa Isabel do Rio Negro, 
01.07.1999 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61038#1#62552/>
Protocolo 61038
<#E.G.B#61041#1#62555>
PORTARIA Nº 498/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.º 
01.01.017101.015573/2021-98-COORDSAUDEAM/SES-AM
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Aldino Rodrigues Barbosa, 
Cargo Auxiliar de Serviços Médicos, Matrícula 020.229-0B, no Período de 
12.07.2021 a 11.07.2023, Lotado na Unidade Mista de Coari.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 24 
Setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61041#1#62555/>
Protocolo 61041
<#E.G.B#61042#1#62556>
PORTARIA N.º 473/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “a contar de”; CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no Processo n.º 01.01.017101.016643/2021-25-SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n.° 278/2018-GSUSAM, o 
“QUINQUÊNIOS”, do servidor REINALDO ALVES DE MENEZES, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2018, Publicações Diversas, 
Pág. 10: ONDE SE LÊ: 13.08.1987 a 12.08.1992=90 e 13.08.1992 a 
12.08.1997=90, LEIA-SE: 08.06.1987 a 07.06.1992=90 e 08.06.1992 a 
07.06.1997=90
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de 
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61042#1#62556/>
Protocolo 61042
<#E.G.B#61045#1#62559>
PORTARIA Nº 499/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.020720/2021-41; 017109.000225/2021-46; 017101.021448/2021-
17; 017307.001209/2021-34;
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Cristiane Ferreira Nobre, Tecnico de Enfermagem Temporário, 
255.358-9B, 15.09.2021; 02-Leida Veronica de Almeida Paredes, Assist. 
Administrativo Temporário, 256.489-0A, 14.09.2021; 03-Luciana Lima 
Moreno, Tecnico de Enfermagem Temporário, 238.785-9B, 14.08.2021; 
04-Manuel Roque Becil Junior, Enfermeiro Intensivista Temporário, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO