DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 5
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1080, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 834/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível
A contar
1
ALFREDO GOUVEA GARCIA
6
01/09/2021
2
ELIAS DA SILVA RODRIGUES JUNIOR
7
01/09/2021
3
ELIANE ARAUJO BRAGA
13
01/09/2021
4
NEILSON DOS REIS PIMENTA
11
01/09/2021
5
LINCOLN DE BRITO RIBEIRO
12
01/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#60945#5#62459/>
Protocolo 60945
<#E.G.B#60946#5#62460>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1081, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 834/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO
9
8
01/09/2021
2
NORINETE GARCIA REGO
13
12
01/09/2021
3
JANEGLEICY JEAN SANCHES
12
10
01/09/2021
4
JAQUELINE CARVALHO DE SANTANA
12
10
01/09/2021
5
ADRIANA PASSOS MORENO
12
10
01/09/2021
6
KAITY ANNY RAMOS DO AMARAL
11
10
01/09/2021
7
MILTON CASTRO DA SILVA
11
10
01/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#60946#5#62460/>
Protocolo 60946
<#E.G.B#60948#5#62462>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1082, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 1080/2021, GS 1081/2021 e GS 930/2021, e que a alteração 
se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 834/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
ADRIANGELA TAVARES OLIVEIRA
11
13
01/09/2021
2
RAIMUNDO CHARLES SOUZA DOS 
SANTOS
10
11
01/09/2021
3
LEA DE SOUZA SILVA
8
9
01/09/2021
4
FABIANO CUNHA DE SOUZA
11
12
01/09/2021
5
SILVIA DE JESUS OLIVEIRA NUNES
11
12
01/09/2021
6
MARLUCE MARIA PERDIGAO DA ROCHA
10
13
01/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#60948#5#62462/>
Protocolo 60948
<#E.G.B#60950#5#62464>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1083, de 13 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 1080/2021, GS 1081/2021 e GS 930/2021, e que a atribuição 
se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor do Memo 834/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível A contar
1
ZIZITA MORAES DA ROCHA MAGALHAES
6
01/09/2021
2
ADRIANA LIRA CAVALCANTE
8
01/09/2021
3
ADRIELSO CALANDRINI DA SILVA
8
01/09/2021
4
JESSICA BRITO OLIVEIRA
8
01/09/2021
5
MADISON CASTRO BATISTA
8
01/09/2021
6
MAICKSON DOS SANTOS SERRAO
8
01/09/2021
7
PAULO VINICIUS SARMENTO SOUZA
8
01/09/2021
8
SHEILA FERNANDES BRANDAO
8
01/09/2021
9
MARILIA DE SOUZA LIMA
8
01/09/2021
10
ADSSON CORDEIRO MACHADO
8
01/09/2021
11
DOMINGOS SAVIO PINHEIRO MACENA JUNIOR
7
01/09/2021
12
ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA
12
01/09/2021
13
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER
12
01/09/2021
14
CECILIA ANDRADE OTTO
12
01/09/2021
15
PAULA PRISCILA ROCHA GIL
7
01/09/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#60950#5#62464/>
Protocolo 60950
<#E.G.B#60952#5#62466>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO