DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1023, de 31 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão e
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 12 e 20 de agosto de 
2021, publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesmas datas, 
respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº Nº 01.01.028101.009792/2021-54-
SEDUC/SIGED e do Memo nº 121 /2021-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ROGÉRIO AGUIAR DE 
MOZZI
ASSESSOR I, AD-1
15
02/08/2021
LERIANE SOUZA ROCHA
GERENTE, AD-2
14
03/08/2021
JOÃO MUSTAFA BARBOSA 
JÚNIOR
ASSESSOR III, AD-3
13
03/08/2021
FÁTIMA REGINA SOUZA 
BARROS
ASSESSOR III, AD-3
13
02/08/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#60952#6#62466/>
Protocolo 60952
<#E.G.B#60955#6#62469>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 092, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8882/2021-28/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 400/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Senador Álvaro 
Maia, (Tipo III - FGS-7), município de Parintins, a servidora ANATERRA 
MARIA MACHADO MEDEIROS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
n° 241180-6A, a partir de 28/07/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSUE DA SILVA RODRIGUES, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula n° 258647-9A, a partir de 28/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#60955#6#62469/>
Protocolo 60955
<#E.G.B#60957#6#62471>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 125, de 28 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.9830/2021-79/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 390/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administradora Escolar da Escola Estadual 
Coronel Pedro Câmara (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, Manaus/AM, a servidora MARIA DO SOCORRO MELO 
DA COSTA, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 180843-5A, a contar de 
31/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora MAGALY 
MONTEIRO DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217765-0A, a 
contar de 31/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60957#6#62471/>
Protocolo 60957
<#E.G.B#60960#6#62474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 123, de 27 de setembro de 2020.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 401/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GSEAC nº 086/2021, publicada em 
18/08/2021, que designou a servidora LORENA MONTEIRO BRASIL, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, para responder função de 
Secretária da Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes, município 
de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60960#6#62474/>
Protocolo 60960
<#E.G.B#60962#6#62476>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1157, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GS 183, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
ENVIRA
EE CHAGAS MATTOS
RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, matrícula 100176-0D, para 
ministrar 12h de Geografia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021, conforme discriminado.
Onde se lê: ...12h;
Leia-se: ...10h.
Portaria GSE 069, publicada no Diário Oficial, de 08/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CAAPIRANGA
EE HERMOGENES SARAIVA
FRANCISCA MARTINS MORAES, matrícula 103589-4C, para ministrar 
15h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 11/08/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...18h.
CAREIRO
EE SENADOR FABIO LUCENA
EXCELSA MARIA ALVES DE MIRANDA, matrícula 017789-0D, para 
ministrar 17h de Geografia, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 a 
31/12/2021, conforme discriminado.
Onde se lê: ...17h;
Leia-se: ...13h.
CODAJAS
EE PROF GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO
WILLAMS SOARES DE SOUZA, matrícula 254252-8A, para ministrar 16h 
de Ciências, no turno noturno, no período de 01/08/2021 a 31/12/2021, 
conforme discriminado.
Onde se lê: ...16h;
Leia-se: ...15h.
ENVIRA
EE PROFA CHAGAS MATTOS
OCICLEY FERNANDES DE LIMA, matrícula 230017-6C, para ministrar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO