DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 11
WAGNER ALAN DOS SANTOS MOREIRA - CARGO: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; MATRÍCULA: 186213-8A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60983#11#62497/>
Protocolo 60983
<#E.G.B#60984#11#62498>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1151, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 757/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Brandão de 
Amorim (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Parintins/AM, a servidora MARIA DE NAZARE MOREIRA DO 
NASCIMENTO, PROFESSOR e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
136588-6B/C, a partir de 01 de setembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função a servidora ELIZABETH BLANCO 
PARDO REIS, PROFESSOR PF20.MSC-II matrícula nº 160442-2A/B, a 
partir de 01 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60984#11#62498/>
Protocolo 60984
<#E.G.B#60992#11#62506>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1150, de 27 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 756/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Ministro Waldemar 
Pedrosa (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Parintins/AM, o servidor MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA, 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 239520-7A, a partir de 01 de 
setembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função a servidora MARIA DO CARMO 
RIBEIRO DE SENA, PEDAGOGO PD20.LPL.IV e PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 220.688-9B/C, a partir de 01 de setembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#60992#11#62506/>
Protocolo 60992
<#E.G.B#60993#11#62507>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 092, de 22 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.2272/2021-10/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 290/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Irmã Bruna, 
(Tipo III - FGS-7), município de Jutaí, o(a) servidor(a) DEUZENIR ALVES 
DE ARAUJO, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula n° 184460-1A, a partir de 
14/06/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARCELA MELO DE OLIVEIRA, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula n° 258920-6A, a partir de 14/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#60993#11#62507/>
Protocolo 60993
<#E.G.B#60995#11#62509>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 119, de 23 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8278/2021-00/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 371/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Letício de Campos Dantas (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 06, Manaus/AM, OSMALDO RIBEIRO LEAO, Professor PF20.
ESP-III e Professor, matrícula nº 111303-8A/C, a contar de 01/09/2021.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor ROMULO 
MARQUES RIBEIRO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 187506-0C, a 
contar de 01/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#60995#11#62509/>
Protocolo 60995
<#E.G.B#61014#11#62528>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL No. 3.785/2012
Secretaria de estado de Educação e Desporto - SEDUC “CETI Viver 
Melhor II”, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
236/2021, que autoriza a operação de uma estação de tratamento de esgoto 
doméstico/sanitário, localizada na Rua Grajauna, s/n°. Residencial Viver 
Melhor II, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, 
com validade de 04 ano.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61014#11#62528/>
Protocolo 61014
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#60980#11#62494>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 054/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 24.09.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa MWP AMORIM LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo 
visa dilatação do prazo máximo para entrega do material por mais 22 
(vinte e dois) dias, de 24.09.2021 para 16.10.2021; VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo é de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de 24.09.2021 
a 26.08.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, VI e § 2º da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 24 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#60980#11#62494/>
Protocolo 60980
<#E.G.B#60965#11#62479>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Edinalda Socorro Almeida Sampaio - Assessor I; 
Destino e Período: Parintins/AM - 12 a 16/10/2021; Objetivo: coordenar 
as ações necessárias para a recepção de comitiva e realizar reuniões com 
as lideranças locais.
2. Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - Secretário Exec. do 
Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas; Alexandre Luiz 
Gomes Perez de Rosário - Secretário Exec. Adjunto de Inteligência; 
Destino e Período: Tabatinga/AM - 17 a 19/10/2021; Objetivo: Integrar 
comitiva a fim de tratar sobre assuntos relevantes ao Sistema de Segurança 
Pública do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#60965#11#62479/>
Protocolo 60965
<#E.G.B#61019#11#62533>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO