DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 13
Objetivo: Acompanhar a equipe da Secom em visita aos Ramais, Santa 
Maria, Cachoeira do Castanho e Uga-Uga. ALCENIR MENDONÇA DA 
SILVA - Motorista. PCDP 747/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 
18/09/2021. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, Sr. Carlos Henrique para Visita Técnica 
em obras do município. STELLA MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Assessor 
III. PCDP 748/2021 - Destino: São Paulo de Olivença/AM. Período: 04 
à 09/10/2021 e RANGEL TEIXEIRA DA COSTA - Assessor II. PCDP: 
749/2021 - Destino: São Paulo de Olivença/AM. Período: 04 à 09/10/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria técnica na UEA de São Paulo de Olivença/
AM. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 750/2021 
- Destino: Boca do Acre/Pauini/AM. Período: 03 à 12/10/2021. Objetivo: 
Proceder Fiscalização nas atividades referente ao CV.001/2021-SEINFRA. 
BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP 751/2021 - Destino: 
Guajará/AM. Período: 14 à 16/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras referente ao CT.029/2021-SEINFRA. TYSSIA RÉGIA RAYOL 
CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe de Departamento. PCDP 752/2021 
- Destino: Humaitá/AM. Período: 13 à 15/10/2021; ANTÔNIO CARLOS 
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP 755/2021 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 13 à 17/10/2021 e MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. 
PCDP 756/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 13 à 15/10/2021. Objetivo: 
Realizar Visita Técnica referente ao CT.057/2018-SEINFRA. GREICIANE 
CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 763/2021 - Destino: Rio Preto 
da Eva/AM. Período: 18/09/2021. Objetivo: Visita com o governador Wilson 
Lima e secretário Carlos Henrique nas obras de Rio Preto da Eva/Am. 
Manaus, 30 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#60959#13#62473/>
Protocolo 60959
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#61013#13#62527>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: ARGEL RICARDO DO NASCIMENTO, Assessor III; 
FERNANDA VASCONCELOS SCHOPAN, Assessor III; JOSE RIBAMAR 
ANDRADE DA COSTA, Assessor IV; LEDA MARIA MAIA XAVIER, 
Secretária Executiva; THIAGO RUFINO GONZAGA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 20 a 22/09/2021
Objetivo: execução de Ações da SEJUSC itinerante, sendo realizado 
treinamento de equipes do município de Autazes, para solicitação da Carteira 
da Pessoa com Deficiência, Carteira da Pessoa com Espectro Autista - 
CIPTEA, Passe Legal e medição para solicitação de cadeira de rodas.
Nome e cargo: GILBERTO CANDIDO DA COSTA, Mot-I
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 03/10/2021
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 01 a 02/09/2021
Objetivo: atuar como motorista, transportando servidores em ação no 
município.
Nome e cargo: LUCAS DA ROCHA MIRANDA, Assessor IV; AMIR DOS 
SANTOS BEZERRA MAIA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 20 a 21/09/2021
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos 
da ação de Cidadania que será realizada em Autazes, munícipio do estado 
do Amazonas.
Nome e cargo: GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, Colaborador;
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus - 23/09/2021
Objetivo: realizar capacitação de documentação para os servidores do 
Município de Presidente Figueiredo/AM em relação aos venezuelanos.
Nome e cargo: PAULO EDUARDO SANTOS DE SOUZA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 24 a 25/09/2021
Objetivo: Ação do Governo do Estado do Amazonas para apresentar os 
serviços da SEJUSC, onde cada Secretaria Executiva terá um espaço para 
apresentar seus serviços prestados à população em geral e, ainda, realizar 
a Campanha do Setembro Amarelo com o tema no Amazonas é “Sempre é 
possível recomeçar - Acredite em você”, com propósito de prevenir e reduzir 
os casos de suicídios no Estado do Amazonas.
Nome e cargo: MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA, Secretária Executiva;
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 01 a 03/09/2021
Objetivo: Atuar em ação SEJUSC Itinerante no município.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61013#13#62527/>
Protocolo 61013
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#60919#13#62433>
PORTARIA Nº 408/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana 
Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Parintins/
AM - 18/08 a 21/08/2021; Objetivo: visita ao município para entrega de 
cestas básicas no município e orientações a OSC Associação Boi Bumbá 
Mini Garantido emenda parlamentar 22/2021. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 30 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60919#13#62433/>
Protocolo 60919
<#E.G.B#60920#13#62434>
PORTARIA Nº 409 /2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda 
Santos de Oliveira/Colaborador; Destino e Período: Eirunepé/AM - 12/09 
a 16/09/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir o apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, Monitoramento e 
Avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores da gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais no município de Eirunepé/
AM.. Fonte de Recursos 160 - FTI
Manaus, 30 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60920#13#62434/>
Protocolo 60920
<#E.G.B#60932#13#62446>
PORTARIA Nº 410 /2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Alessandra 
Duarte de Souza/Colaborador; Destino e Período: Manicoré/AM - 10/09 
a 19/09/2021; Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio 
qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, 
bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações e dos 
programas, projetos e serviços socioassistenciais no município de Manicoré/
AM. Fonte de Recursos 445 - AEPETI.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#60932#13#62446/>
Protocolo 60932
<#E.G.B#60956#13#62470>
PORTARIA Nº 338/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos 
Decretos publicados nos DOE´s de 10/08/2021 e 12/08/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO