DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 613/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.000902/2021-26. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria nº 454/2021-GDG/PC que AUTORIZOU o 
deslocamento de VANESSA MARQUES RABELO, Administrativo, RG nº 
2604859-0 SSP/AM, CPF nº 026.661.842-18, de Manaus para Boca do 
Acre, via aérea, pelo período de 24.05.2021 a 02.06.2021, para prestar 
apoio técnico nos trabalhos administrativos e cartorários da 61ª DIP/
Boca do Acre; Onde se lê: concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 
2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do 
Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias 
para alimentação e pousada; Leia-se: concedendo-lhes na forma do Art. 2º, 
Inciso V do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019; Onde se lê: Admi-
nistrativo; Leia-se: Terceirizada. 
Manaus, 15 de junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60990#16#62504/>
Protocolo 60990
<#E.G.B#61023#16#62537>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1095/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.013838/2021-43. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR FELLIPE PINTO FERREIRA, IPC, Mat nº 190327-6 B, do 
recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 31/08/2021.
Manaus, 30.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61023#16#62537/>
Protocolo 61023
<#E.G.B#61024#16#62538>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1054/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.013122/2021-46. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER ARTUR MESQUITA DE CARVALHO FILHO, IPC, Mat n. 
139.741-9C, da 32ª DIP/Caapiranga para o DPM, para fins de lotação, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar do dia 23.09.2021. 
Manaus, 24.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61024#16#62538/>
Protocolo 61024
<#E.G.B#61026#16#62540>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1073/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALAN DE ANDRADE SAMPAIO, IPC, 
Mat nº 203.410.7-B, na 64ªDIP/Tapauá, com com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; II - DESIGNAR ALAN DE ANDRADE 
SAMPAIO, IPC, Mat nº 203.410.7-B, para a Função Gratificada de Gestor - 
FG-1, da 64ªDIP/Tapauá, a contar desta data. 
Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61026#16#62540/>
Protocolo 61026
<#E.G.B#61029#16#62543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1072/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR SUSAN MAISA MONTEIRO LIMA 
CASTANHO, IPC, Mat nº 169.862-1B, na 56ªDIP/Jutaí, com adicional de 
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data; 
II - DESIGNAR SUSAN MAISA MONTEIRO LIMA CASTANHO, IPC, Mat nº 
169.862-1B, para a Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 56ªDIP/Jutaí, 
a contar desta data. 
Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61029#16#62543/>
Protocolo 61029
<#E.G.B#61030#16#62544>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1070/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.013633/2021-68. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR o servidor JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat nº 
159428-1 C, para a Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 
01/08/2021.Manaus, 27.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61030#16#62544/>
Protocolo 61030
<#E.G.B#61033#16#62547>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1029/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.00005594/2021-25-PC/AM. A DELE-
GADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, 
etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a redução em 02 (duas) horas diárias da 
carga horária de trabalho da servidora ROSE MARY DA CONCEIÇÃO DOS 
SANTOS, IPC, Mat. nº 007.360-1C, previstos nos artigos 107 e 108 da Lei 
nº 241, de 31 de março de 2015.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61033#16#62547/>
Protocolo 61033
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#60964#16#62478>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 091/2021/DPA-PAG, DE 01OUT2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM DAVID DE MATOS SILVA. C.I 20803. MATRÍCULA: 
215.755-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM FERNANDO 
YUKIO MIYADAIRA. C.I 20796. MATRÍCULA: 215.511-7 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ROMULO BOTELHO DOS 
SANTOS. C.I 20765. MATRÍCULA: 215.767-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM THIAGO DANTAS PINTO. C.I 20761. 
MATRÍCULA: 215.567-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN 
QOPM BERDSON DUARTE DA SILVA. C.I 23846. MATRÍCULA: 231.986-1 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM GLAUBER SANTOS DE 
ANDRADE. C.I 22829. MATRÍCULA: 221.717-1 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM ROMULO BOTELHO DOS SANTOS. C.I 20765. 
MATRÍCULA: 215.767-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
THIAGO DANTAS PINTO. C.I 20761. MATRÍCULA: 215.567-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DAVID DE MATOS SILVA. C.I 
20803. MATRÍCULA: 215.755-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM GLAUBER SANTOS DE ANDRADE. C.I 
22829. MATRÍCULA: 221.717-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º 
TEN QOPM MAURICIO GUILHERME DA SILVA. C.I 21938. MATRÍCULA: 
180.907-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM JONAS 
GONCALVES NUNES. C.I 14624. MATRÍCULA: 155.110-8 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#60964#16#62478/>
Protocolo 60964
<#E.G.B#61004#16#62518>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO