DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 19
• Plano de Operação e Monitoramento do Aterro Sanitário;
• Atendimento às condicionantes/restrições da licença ambiental anterior;
d) Renovação da Licença de Operação:
• Requerimento (Modelo IPAAM);
• Atendimento às condicionantes/restrições da licença ambiental anterior
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 01 de outubro de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#60999#19#62513/>
Protocolo 60999
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#60943#19#62457>
ERRATA
No EXTRATO nº. 53/2021 - PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de 
17/09/2021, Poder Executivo, Seção II, pag.23: ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; LEIA-SE:(...) 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS (TV SMART LED 50”).
ERRATA
No EXTRATO nº. 54/2021- PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de 
17/09/2021, Poder Executivo, Seção II, pag.23: ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; LEIA-SE:(...) 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS ( 60 UNIDADES DE TABLET).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#60943#19#62457/>
Protocolo 60943
<#E.G.B#61036#19#62550>
Resenha nº 037/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; processo; Objetivo:
1.Marcelo Frederico Terco Falcao; Tec. agrop; Mao/Parintins/Mao; 04 a 
08/10/2021; 7647/2021-28;
2.Orleidson Maia Sales; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 04 a 08/10/2021 
7646/2021/83;
3.Marcio Andre De Souza; Tec. em agrop; S.Sebastião/Urucara/Parintins/
Urucara; 30/09 a 10/10/2021; 7973/2021-35;
4.Luis Augusto Mato Dos Santos; Tec. agrop; Silves/Itacoatiara/Parintins/
Itacoatiara/Silves; 01 a 09/10/2021; 7967/2021-80;
5.Felipe Miranda De Carvalho; Tec. Agrop; Itapiranga/Uuruca/Parintins/
Urucara/Itapiranga; 30/09 a 10/10/2021; 8154/2021-05;
6.Mariza Gomes Da Silva; Tec. em agrop; S.Sebaastião/Urucara/Parintins/
Urucara/S.Sebastião; 30/09 a 10/10/2021; 7961/2021-00;
7.David do Amaral Cruz; Tec. em agrup; Nahmunda/Parintins/Nhamunda; 
03/10 a 09/10/2021; 7945/2021-18;
8.Luiz Gonzaga Picanco Neto; Tec. em agrop; Barreinha/Parintins/
Barreinha; 03/10 a 09/10/2021; 8019/2021-60;
9.Arlindo Rodrigues Dos Santos Filho; Tec. em Agrop; Boa vista Dos 
Ramos/Parintins/Boa Vista Dos Ramo; 03 a 09/10/2021; 8052/2021-90;
10.Asel Rocha Batalha; Tec. em agrop; Boa vista do Ramos/Parintins/Boas 
vista do Ramos; 03 a 09/10/2021; 7950/2021-20;
11.Eder Queiroz Da Cruz Junior; Tec. agrop; Maues/Parintins/Maues; 03 a 
09/10/2021; 7951/2021-75;
12. Pedro Jorge Ramos Silveira; Eng. III; Maues/Parintins/Maues; 03 a 
09/10/2021; 7954/2021-09;
13. Ronald da Silva Farias; tec em agrop; Nhamunda/Parintins/Nhamunda; 
03 a 09/10/2021; 7957/2021-42;
14. Francisco Lima de Albuquerque; tec em agrop; Maues/Parintins/
Maues; 03 a 09/10/2021; 7955/2021-53;
15. Favilla Gentil Neto; Eng. Agrônomo; Urucura/Parintins/Urucura; 01 a 
09/10/2021; 7976/2021-79;
16. Sergio Augusto Froes Cavalcante; tec em agrop; Itapiranga/Urucara/
Parintins/Urucara/Itapiranga; 30/09 a 10/10/2021
Objetivo dos itens 1 a 16: Participar do curso de elaboração de projetos de 
credito rural nas planilhas eletrônicas da AFEAM.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#61036#19#62550/>
Protocolo 61036
<#E.G.B#61037#19#62551>
Resenha nº 036/2021-GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; processo; Objetivo:
1.Chissotomo Pereira Nina Neto; Tec. em agrop; Mao/Iraduba/Mao; 18 a 
22/10/2021; 8108/2021-06;
2.Ana Claudia Gomes Muller Braga; Tec. em Agroecologia; Mao/Iranduba/
Mao ;18 a 22/10/2021; 8109/2021-50;
Objetivo 1 e 2: Dar continuidade na implantação do policultivo das culturas 
anuais agroecologica de pesquisa participativa (UAPP).
3.Pedro Chaves Da Silva; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 03 a 09/10/2021; 
7106/2021-08; Apoiar na organização e participação no evento de 
capacitação regional sobre crédito rural;
4.Lenizi Maria Silva Araujo; Eng. de Pesca; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 
11 a 16/10/2021; 8309/2021-03;
5.Karen Alves Da Silva; Eng. De Pesca Manacapuru/Mao/Manacapuru;11 
a 16/10/2021; 8306/2021-70;
6.Ticiana Araujo Villela; Eng. De Pesca ; Autazes/Mao/Autazes; 11 a 
16/10/2021; 8313/2021-71;
7.Felipe Miranda De Carvalho; Tec. em agrop ; Itapiranga/Mao/Itapiranga;11 
a 16/10/2021; 8307/2021-14;
8.Adalberto Rodrigues Lira Gomes; Eng. Agronomo; Autazes/Mao/
Autazes; 11 a 16/10/2021; 8311/2021-82;
9.Cristiane Mara Silva Da Costa; Med. Veterinaria ; Autazes/Mao/Autazes 
11 a 16/10/2021; 8361/2021-60;
10.Sabrina Siani Viana Araujo; Eng. em agrônomo ; P.Figueiredo/Mao/P.
Figueiredo;12 a 16/10/2021; 8319/2021-05;
Objetivo itens 3 a 10: Capacitação de agentes de desenvolvimento em as-
sociativismo e cooperativismo;
11.Isvaldo Lima Da Silva; Tec. de Agrop; Iraduba/Mao/Iraduba; 13 a 
22/10/2021; 8275/2021-57; Apoiar a equipe da unidade local de Manaus nas 
ações de credito rural;
12.Paulo Rene Pimentel Gonzaga; Tec.em agrop; Barreirinha/Parintins/
Barreirinha; 3 a 09/10/2021; 8097/2021-64; Participação do curso de 
elaboração de projeto de credito rural nas planilhas eletrônica do afeam;
13.Maria Regina Da Silva Gomes; Assessor; Mao/Eirunepe/Mao; 3 a 
10/10/2021; 7965/2021-99;
14.Helenio Araujo Figueiredo; Chefe de Departamento; Mao/Eirunepe/
Mao; 03 a 10/10/2021; 7939/2021-60;
Objetivo de 14 e 15; Presta assessoria técnica admistrativa junto unidade 
local do município de Eirunepe;
15.Luiz Antonio Nascimento; Tec.em Agrop; Mao/Parintins/Mao; 4 a 
08/10/2021; 7637/2021-92; Ministrar curso de credito rural para técnicos 
do idam;
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#61037#19#62551/>
Protocolo 61037
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#61011#19#62525>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
011/2018 PROCESSO Nº 01.06.011209.00000702.2021, celebrado entre 
a AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM e a 
SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 
OBJETO: prorrogação dos serviços de licença de software para geren-
ciamento de ponto biométrico. VALOR GLOBAL: R$ 3.770,00 (três mil 
setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 339040.16; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 04010000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
01.10.2021 à 30.09.2022. 
Manaus, 30 de setembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#61011#19#62525/>
Protocolo 61011
<#E.G.B#61012#19#62526>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 010/2021 - ARSEPAM 
PROCESSO 
Nº 
01.06.011209.000569/2021-28: 
DAS 
PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a F ORLANDO D 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO