DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
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de Controle de Patrimônio - AJURI e emitir relatório final. II - DESIGNAR 
os servidores abaixo relacionados para comporem a citada Comissão: 
Presidente - Adriano Plácido da Rocha Sobral, matrícula n° 244.053-9A; Vi-
ce-Presidente - Rogério Nogueira de Camargos, matrícula n° 237.488-9B; 
Secretária - Sabrina Souza de Sousa, matrícula nº 2762835-3; Membros - 
Raimundo Augusto Carvalho Azevedo, matrícula n° 122.474-3D; Benjamin 
Perpetuo de Souza Filho, matrícula n° 003.493-2A; Patrick Suell da Costa 
Ribeiro, matrícula n° 244.001-6A; Maria Tereza Costa da Rocha, matrícula n° 
244.079-2A; Maria Gedalva da Silva Costa, matrícula n° 203.223-6A; Suzane 
da Silva Lemos, matrícula n° 247.518-9A; Iauata Firmo da Silva, matrícula 
n° 215.459-5B; Lânia Maria Mestrinho de Oliveira, matrícula n° 160.102-4B; 
Rosana Ferreira Lopes, matrícula n° 114.535-5A; Edson Marcos da Silva 
Ferreira, matrícula nº 168.438-8C; Douglas Souza de Moura, matrícula n° 
2720152-0, Thays Danielly de Almeida Alves, matrícula n° 243.988-3A. III - 
ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação, para a 
conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60947#22#62461/>
Protocolo 60947
<#E.G.B#60951#22#62465>
EXTRATO Nº. 103/2021 - FUAM
PORTARIA Nº. 109/2021-GDAF/FUAMO DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que dispõe na Instrução Normativa CGE/AM n° 02, de 
20 de abril de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de realizar alterações 
na composição dos membros da Comissão Interna de Monitoramento e 
Atualização de Contas de Gestão; R E S O L V E:I - MANTER a Assessora de 
Controle Interno Jane Maria Pimentel de Faria, para responder junto a CGE/
AM como Responsável pelo Acompanhamento das Ações desta Fundação 
que tenham como objetivo justificar ou sanar os problemas detectados pelo 
Órgão de Controle Externo, objeto de Determinações e Recomendações 
quando do julgamento anual das Contas de Gestão, em atendimento aos 
Artigos 2° e 3° da Instrução Normativa CGE/AM n° 02, de 20 de abril de 
2020; II - MANTER a composição dos membros da Comissão, a exceção da 
designação do servidor Humberto Santos da Silva (SUBSAT), representan-
do o DA em substituição ao servidor José Maria Guedes da Costa (DA). III 
- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência a partir da data de sua 
assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 30 
de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60951#22#62465/>
Protocolo 60951
<#E.G.B#60954#22#62468>
EXTRATO Nº 104/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 110/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017303.001137/2021-
09-FUAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora 
MARIA DORENILDA ARAÚJO LOPES, Téc. de Saúde em Dermatologia, 
matrícula nº 202.536-1A - Período de utilização: 01.10.2021 a 29.12.2021, 
referente ao quinquênio de 2014-2019; II - DETERMINAR o lançamento 
da decisão nos assentamentos funcionais da citada servidora. CIENTIFI-
QUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 30 de setembro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#60954#22#62468/>
Protocolo 60954
<#E.G.B#61002#22#62516>
EXTRATO Nº 105/2021-FUAM
PORTARIA Nº 111/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 933/2021-CSC, no Processo 
nº 01.02.017303.000083/2021-56 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR à empresa: MP ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICOS HOSPITALARES E 
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 17.171.798/0003-07, referente ao Lote 01 
no valor de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Manaus, 30 
de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#61002#22#62516/>
Protocolo 61002
<#E.G.B#61003#22#62517>
EXTRATO Nº 106/2021-FUAM
PORTARIA Nº 112/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo 
Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 908/2021-CSC, no Processo 
nº 01.02.017303.000518/2021-62 - FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR à empresa: POLLYANA MELO 
DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, referente ao item 03, no 
valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais); e a empresa 
VERONICA VITAL RODRIGUES, CNPJ: 31.771.075/0001-08, referente ao 
item 05, no valor de R$ 6.889,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais). 
Manaus, 30 de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#61003#22#62517/>
Protocolo 61003
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#61021#22#62535>
PORTARIA n.º 083/2021 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Parecer n° 224/2021-FCECON, no Processo n° 
01.02.017301.002675/2021-22-FCECON;
CONSIDERANDO a necessidade de motivação da justificativa do Projeto 
Básico que pretende contratar médicos oncológicos clínicos para atuarem 
nesta Fundação;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de obediência à proporcionalidade 
e à razoabilidade dos Atos Administrativos;
CONSIDERANDO a carência de informações e dados do Setor de Oncologia 
Clínica sobre pacientes, consultas e capacidade;
CONSIDERANDO a sugestão do citado Parecer para criação de comissão 
para averiguar e apresentar diagnóstico situacional do Setor de Oncologia;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR comissão com os membros abaixo relacionados:
Ricardo Alan Monteiro Batista - Mat. 249.751-4A - Presidente
Maura Andrea Negreiros Bianco - Mat. 234.941-8B
Kacio Felipe Silva Souza - Mat. 256.610-9A
Shirley Fragoso Monteiro - Mat. 149.834-7A
Cayo César Ferreira Alves - Mat. 238.802-2A
Diego Monteiro de Carvalho - Mat. 216.815-4F
II - ESTABELECER prazo de execução de 05/10/2021 a 22/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 01 de outubro de 2021
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61021#22#62535/>
Protocolo 61021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO