DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.598 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
01
out/2021
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#61000#1#62514>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 067/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 01/10/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL 
ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas de 
refrigeração, no período de 01.09.2020 a 30.09.2020. Reconhecimento de 
Dívida das Notas Fiscais nº 304 e 631 emitidas em 23/10/2020, no valor de 
R$ 21.460,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0322; ND: 339092; Processo Administrativo: 13828/2020-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1489/2021-CEDCC/SES-AM, de 28 de setembro de 2021. Manaus, 01 
de outubro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#61000#1#62514/>
Protocolo 61000
<#E.G.B#61015#1#62529>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 66/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 29/09/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01.06.2021 a 30.06.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota 
Fiscal nº 35 emitida em 20/08/2021, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; 
Processo Administrativo: 495/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1342/2021-CEDCC/SES-AM, de 15 
de setembro de 2021. Manaus, 29 de setembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#61015#1#62529/>
Protocolo 61015
<#E.G.B#61018#1#62532>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 065/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 29/09/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
preventiva e corretiva de elevadores, no período de 01.04.2021 a 
30.04.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3079 emitida em 
04/05/2021, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Administrati-
vo: 488/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 1413/2021-CEDCC/SES-AM, de 22 de setembro de 
2021. Manaus, 29 de setembro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#61018#1#62532/>
Protocolo 61018
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#60989#1#62503>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
005/2018-SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS 
e MILLENIUM SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES EIREILI; 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar 
de 01/09/2021 a 31/08/2022. VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
Termo é de R$ 459.576,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos 
e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA 
DIAS; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33903703; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
253/2021-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#60989#1#62503/>
Protocolo 60989
Empresas Privadas
<#E.G.B#60189#1#61691>
MERCANTIL NOVA ERA LTDA - EMPORIUM ROMA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 347/2021, que 
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na 
Rua Terezinha, nº 351, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas 03°06’42, 
10” S e 60°00’53,28”W, Manaus - AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#60189#1#61691/>
Protocolo 60189
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 004/2021.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica 
para Execução de obras e serviços de Pavimentação no Município de 
Itapiranga - Contrato de Repasse nº 903866/2020 - Programa Desenvol-
vimento Regional, Territorial e Urbano. Data de abertura dos envelopes: 
20/10/2021. Hora: 09:00h Local de Abertura: Sede da CML - Comissão 
Municipal de Licitação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - 
Itapiranga/AM. O edital e anexos poderão ser retirados na Sede da CML, 
mediante pagamento de taxa de expediente ref. à custas de reprodução do 
instrumento convocatório, valor de R$ 100,00 (cem) reais. Itapiranga/Am, 30 
de setembro de 2021.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CPL
<#E.G.B#60760#1#62264/>
Protocolo 60760
<#E.G.B#60791#1#62296>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2021/- PROCESSO 
N. 182/2021/PMT- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta 
mais vantajosa para a eventual aquisição de caminhão frigorífico, conforme 
plano de ação 09032021-013194-Ministério da Economia-Transferência 
especial -Programa 09032021 da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, conforme 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 
Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamen-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO