DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
6
QUANTIDADE
388
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  11.975,75
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
316
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
81,44%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
72
MAGISTRADOS
QUANTIDADE
214
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  48.826,88
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
214
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS
QUANTIDADE
1
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  8.086,58
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
1
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE
408
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  11.512,47
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
366
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
89,71%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO RGPS
42
 SERVIDORES – CARGO COMISSIONADO
QUANTIDADE
93
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  7.761,91
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
23
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
24,73%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO RGPS
70
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
QUANTIDADE
177
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  33.338,00
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
177
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE
163
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  5.066,66
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
32
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
20%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
131
 SERVIDORES – CARGO COMISSIONADO
QUANTIDADE
155
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  4.830,65
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
19
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
12%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
136
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA
QUANTIDADE
135
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  29.110,74
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
135
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
10.
FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
10.1. 
Homologado o processo de Seleção Pública, será firmado Convênio 
de Adesão com o participante classificado em primeiro lugar.
10.2. 
É condição para que o Convênio de Adesão, após celebração, 
produza os efeitos legais, a sua aprovação, bem como a do Regula-
mento do Plano de Benefícios, pela PREVIC.
10.3. 
A recusa de aprovação do Convênio de Adesão e do Regulamento 
do Plano de Benefícios por parte da PREVIC implicará em rescisão 
imediata do Convênio de Adesão, sendo facultado à Administração 
convocar demais participantes do processo seletivo, na ordem de 
classificação.
11.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. 
A participação da entidade implica na sua aceitação integral e ir-
retratável dos termos e condições do Edital, não sendo aceita, de 
nenhuma forma, alegações de seu desconhecimento.
11.2. 
Fica designado o foro da cidade de Manaus, Amazonas, para julga-
mento de eventuais questionamentos resultantes deste edital, re-
nunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
11.3. 
Qualquer modificação no Edital exige divulgação pela mesma for-
ma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente 
estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não  
afetar a apresentação das propostas.
11.4. 
As proponentes serão responsáveis pela fidelidade e legitimidade 
das informações e dos documentos apresentados, sob pena de apli-
cação das sanções administrativas, civis e criminais cabíveis.
11.5. 
A presente seleção pública não importa necessariamente em assi-
natura do Convênio de Adesão, podendo a Administração Pública 
revogá-la, no todo ou em parte, por conveniência administrativa ou 
por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente 
devidamente justificado, ou anulá-la por ilegalidade. O ato será dis-
ponibilizado no sítio eletrônico https://www.amazonprev.am.gov.br 
para conhecimento dos Participantes, sem que lhe caiba  direito à 
indenização.
Manaus, 1.º de outubro de 2021.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Presidente do Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime de 
Previdência Complementar do Estado do Amazonas
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
16,77%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
1.821
SERVIDORES DISPOSICIONADOS
QUANTIDADE
88
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  1.018,21
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
0
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
0%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
88
MEMBROS DO PODER
QUANTIDADE
24
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  25.322,25
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
24
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE
341
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  12.036,63
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
341
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM 
REMUNERAÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO 
RGPS
0
 SERVIDORES – CARGO COMISSIONADO
QUANTIDADE
308
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  8.170,12
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
308
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO ACIMA DO TETO DO RGPS
100%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERA-
ÇÃO IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO RGPS
0
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
QUANTIDADE
1.856
REMUNERAÇÃO MÉDIA
 R$  15.398,19
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO 
ACIMA DO TETO DO RGPS
1.771
PERCENTUAL DE SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO 
ACIMA DO TETO DO RGPS
95,42%
QUANTIDADE DE SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO 
IGUAL OU INFERIOR AO TETO DO RGPS
85
 SERVIDORES – CARGO COMISSIONADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO