DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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Global: R$ 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais). Valor
Mensal: R$ 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145,
ND: 33903959, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 20/09/2021, a NE
nº 719/2021, no valor de R$ 1.178,00 (Hum mil cento e setenta e oito
reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 com
base no Parecer n° 086/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.104273/2021-94-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#61488#2#63005/>
Protocolo 61488
<#E.G.B#61490#2#63007>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 047/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 20/2021-SEFAZ, firmado em
01.10.2021. Partes: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA.
Objeto: prestação de serviços de confecção de carimbos e cópia de chaves,
conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos
reais). Valor Mensal: R$ 766,68 (setecentos e sessenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001,
Fonte: 0145, ND: 33903968, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/09/2021,
a NE nº 757/2021, no valor de R$ 2.300,04 (dois mil e trezentos reais e
quatro centavos). Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93
com base no Parecer n° 103/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos
do Processo nº 01.01.014101.105218/2021-11-SEFAZ. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#61490#2#63007/>
Protocolo 61490
<#E.G.B#61495#2#63012>
RESENHA DE PORTARIAS
0320/2021-GSEFAZ-16.09.21 HOMOLOGA a Resolução nº 004/2021-CRF/
SEFAZ, de 30 de agosto de 2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed.00201, de 20.09.21, pg. 1 a 4. 0323/2021-GSEFAZ-20.09.21AUTORIZAR
a liberação de adiantamento para MARIA DAS GRAÇAS ALVES BORGES,
Coordenador Técnico do Orçamento do Estado, mat. 010.936-3G, no valor
global de R$ 3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material
de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 00203, de 22.09.21,
pg. 1. 0324/2021-GSEFAZ-21.09.21 LOTAR MARCEL ANDRADE AMARAL,
Assessor IV, mat. 257.282-6B, na Gerência de Logística, a contar de
17.09.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.00204, de 23.09.21,
pg.1.
0325/2021-GSEFAZ-23.09.21
DESIGNAR
ALANA
BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat.
190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia
24.09.2021, em virtude do afastamento legal de seu titular. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.00204, de 23.09.21, pg. 1. 0326/2021-GSEFAZ-
23.09.21 DESIGNAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente,
mat. 242.523-8C e THAISA CADAIS SEMEN, Subcoordenadora, mat.
260.989-4B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 03/2021-
SEFAZ e a empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.00206, de 24.09.21, pg. 1.
0327/2021-GSEFAZ-28.09.21 RETIFICAR para 04.05.2020 a 31.12.2022, o
período de disposição das servidoras do cargo de AFTE, DELVA PADILHA
RODRIGUES e ELI SENA DA SILVA, de que trata a Portaria nº 0135/2020-
GSEFAZ, de 15.04.2020, na qualidade de Suplentes no SINDIFISCO.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.00211, de 01.10.21, pg. 1.
0328/2021-GSEFAZ-28.09.21 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE,
mat. 193.040-0A, para responder pelo Departamento Financeiro do Estado-
DEFIN, no período de 29.09 a 08.10.2021, concessão de férias ao titular
Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed.00207, de 28.09.21, pg. 1. 0329/2021-GSEFAZ-
28.09.21 DESIGNAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat.
154.216-8B, para responder pela Gerência de Controle de Arrecadação-G-
CAR, no período de 27.09 a 08.10.2021, licença especial do titular Gaspar
Fernandes Neto, mat. 116.883-5B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed.00207, de 28.09.21, pg. 1. 0330/2021-GSEFAZ-29.09.21 AUTORIZAR
Averbação do Tempo de Serviço de DAVINO OLIVEIRA LOPES, AFTE, mat.
124.928-2A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria; LICENÇA ESPECIAL
NÃO GOZADA: QUINQUÊNIO: 07.08.89 a 06.08.94; DIAS GOZADOS/
PERÍODO/DOCUMENTO: 0; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 90; TOTAL A
COMPUTAR: 90; TOTAL CONTADO EM DOBRO: 180. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed.0211, de 01.10.21, pg.1. 0332/2021-GSEFAZ-30.09.21
DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita,
mat. 190.552-0A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda,
no dia 01.10.2021, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed.00210, de 30.09.21, pg.1. 0334/2021-GSEFAZ-30.09.21
FIXA o valor da quota para o mês de setembro/2021, em conformidade com
o art. 27, da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, e parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed.00210, de 30.09.21, pg.1 e 2. 0335/2021-GSEFAZ-30.09.21 ATUALIZA
o valor da quota para cálculo das Retribuições de Produtividade no período
de 01/01/2022 a 31/08/2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed.00210, de 30.09.21, pg. 2. 0336/2021-GSEFAZ-30.09.21 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE,
mat. G192845, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento
de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Ed.00211, de 01.10.21, pg. 2. 0337/2021-GSEFAZ-30.09.21
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO
REIS, AAFE, mat. G192845, no valor global de R$ 4.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00,
no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.00211, de 01.10.21, pg.
3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#61495#2#63012/>
Protocolo 61495
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#61455#2#62972>
PORTARIA Nº 468/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer
nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta
nos Processos n.° 01.01.017101.016317/2021-18; 016043/2021-67;
018169/2021-76; 017443/2021-90; 018093/2021-89; 016887/2021-08-SES-
AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: RETIFICAR, a portaria publicada no Diário Oficial do Estado,
relacionada abaixo: 01- RETIFICAR, na Portaria de Admissão n.º 512/2018
- SUSAM, o a contar de da servidora ANEZIA LAURIANO MELGUEIRO,
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Julho de 2018, na forma a
seguir: ONDE SE LÊ: 28.09.1987, LEIA-SE: 02.11.1987; 02-RETIFICAR,
na Portaria de Admissão Nº 531/2019 - GS/SUSAM, o nome e o a contar
de do servidor ANTONIO TEONORIO BELEM, publicada no Diário
Oficial do Estado de 09 de Setembro de 2019, na forma abaixo: ONDE
SE LÊ: ANTÔNIO TENÓRIO BELÉM e 01.10.1986, LEIA-SE: ANTÔNIO
TEONÓRIO BELÉM e 01.11.1986, 03- RETIFICAR, na Portaria de Admissão
Nº 1942/94-GS/SESAU, o nome da servidora FRANCISCA RAIMUNDA
PEREIRA DE MELO, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de Maio de
1984, na forma abaixo: ONDE SE LÊ: FRANCISCA RAIMUNDA MIRANDA,
LEIA-SE: FRANCISCA RAIMUNDA PEREIRA DE MELO, 04- RETIFICAR,
na Portaria de Dispensa a Pedido Nº 434/2021 - DGRH/SES-AM, o gênero
do servidor NAZARE RAMOS CARNEIRO, publicada no Diário Oficial
do Estado de 13 de Agosto de 2021, na forma abaixo: ONDE SE LÊ: a
servidora temporária e lotada, LEIA-SE: o servidor temporário e lotado,
05- RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0551/91-GSESAU, o nome
da servidora ROSILDA ARAUJO DA SILVA, publicada no Diário Oficial do
Estado de 13 de Junho de 1991, na forma abaixo: ONDE SE LÊ: ROSILDA
SILVA COSTA, LEIA-SE: ROSILDA SILVA DA COSTA, 06- RETIFICAR, na
Portaria de Admissão Nº 1112/86-GSESAU, o nome da servidora SILVANIA
MARIA TELES DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial do Estado de 04
de Junho de 1986, na forma abaixo: ONDE SE LÊ: SILVÂNIA TELES DE
ALMEIDA, LEIA-SE: SILVÂNIA MARIA TELES DE ALMEIDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61455#2#62972/>
Protocolo 61455
<#E.G.B#61588#2#63105>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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