DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 5
14. Considerando o Processo Nº 01.02.017306.003520/2021-63/SIGED que
dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 35ª Pauta de Distribuição.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/AM, Sr.
Anoar Abdul Samad, a aprovação AD REFERENDUM, que serão destinadas
52.650 doses da vacina Pfizer/Comirnaty para utilização na complementa-
ção da primeira dose (D1) com vistas a iniciar a vacinação da população na
faixa etária de 12 a 17 anos nos 62 municípios do Estado do Amazonas, prio-
ritariamente os adolescentes com comorbidades, conforme as recomenda-
ções do PNO e seguido dos adolescentes sem comorbidades, considerando
a disponibilidade de doses e o esgotamento da vacinação dos adolescentes
com comorbidades, conforme Nota Técnica Conjunta nº 55/2021/FVS-RCP/
SES-AM.
1.300 doses da vacina Janssen (JONHSON&JONHSON), Dose Única (DU)
para acomplementação da vacinação de populações específicas, conforme
a necessidade apresentada pelos municípios em regiões de fronteiras.
32.750 doses de vacina Astrazeneca/Fiocruz para a segunda dose (D2)
para complementação da vacinação da população dos grupos prioritários
vacinados com a primeira dose na 21ª. Remessa de Distribuição, conforme
demonstrado no Anexo - Quadro 3;
E ainda 30.700 doses de vacina Astrazeneca/Covax para segunda dose
(D2) que complementará a vacinação da população dos grupos prioritários
vacinados com a primeira dose na 21ª Remessa de Distribuição
A distribuição das doses entre municípios se dará conforme os quadros
01,02 e 03 em anexo.
Os anexos desta Resolução podem ser consultados no site www.saude.
am.gov.br.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 05
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 184/2021 AD REFERENDUM, datada de 05 de
agosto de 2021, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61681#5#63199/>
Protocolo 61681
<#E.G.B#61690#5#63208>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 185/2021 AD REFERENDUM DE 09 DE AGOSTO
DE 2021.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 36ª Pauta de Distribuição.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
1. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacio-
nalização da vacinação no estado do Amazonas;
3. Considerando o Trigésimo Quarto Informe Técnico - 36ª Pauta de
Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra
a Covid-19 (PNO), que dispõe sobre a distribuição e atualização das
orientações para a continuidade da Campanha Nacional de Vacinação
contra a Covid-19;
4. Considerando a estimativa populacional definida pelo Ministério da Saúde
para os grupos prioritários e à população em geral na faixa etária de 18 a
59 anos no Estado do Amazonas, segundo as quatro fases pré-definidas na
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19;
5. Considerando a Nota Informativa nº 36/2021/FVS-AM que dispõe de
orientações sobre os procedimentos de vacinação e direcionamento das
aplicações das sobras de doses de imunobiológicos dos frascos multidoses
abertos da vacina contra a Covid-19;
6. Considerando a Nota Técnica nº 717/2021/CGPNI/DEIDNT/SVS/MS,
que versa sobre as orientações referentes à continuidade da vacinação
contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da população em geral sem
comorbidade (18 a 59 anos de idade);
7. Considerando a Nota Informativa nº 38/2021/FVS-AM que trata de
orientações técnicas referentes à continuidade da vacinação contra a
Covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacio-
nalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO) e início da vacinação da
população em geral sem comorbidade (18 a 59 anos de idade), no Estado
do Amazonas;
8. Considerando a Nota Técnica n° 2/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS,
que trata da atualização das recomendações referentes à vacinação contra
a Covid-19 em gestantes e puérperas (45 dias pós-parto).
9. Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 26/2021/FVS-RCP/
SES-AM, que trata sobre o processo de interiorização da vacina PFIZER/
COMIRNATY, haja vista os aspectos relacionados à sua administração,
os critérios para a logística de conservação, armazenamento, transporte e
distribuição desse imunobiológico, no âmbito do Estado do Amazonas
10. Considerando o recebimento na 34ª Pauta de Distribuição, 44.460 doses
da vacina Pfizer/Comirnaty e 21.200 doses da vacina Sinovac/Butantan do
Programa Nacional de Imunização;
11. Considerando a Nota Técnica Informativa Conjunta nº 54/FVS-RCP /
SES-AM, que trata de orientações e recomendações sobre a vacinação dos
grupos e gestantes e puérperas na Campanha Nacional de Vacinação contra
a Covid-19; e,
12. Considerando a Nota Técnica Informativa Conjunta nº 55/FVS-RCP /
SES-AM, que Trata de orientações e recomendações sobre a vacinação
do grupo de adolescentes com e sem comorbidades (12 a 17 anos) na
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Estado
do Amazonas.
13. Considerando o Processo Nº 01.02.017306.003521/2021-08/SIGED que
dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 36ª Pauta de Distribuição.
RESOLVE:
APROVAR AD REFERENDUM, autorizado pelo Coordenador da CIB/AM, Sr.
Anoar Abdul Samad, a aprovação AD REFERENDUM, que serão destinadas
44.460 doses da vacina Pfizer/Comirnaty para utilização na complementa-
ção da primeira dose (D1) com vistas à complementação da campanha de
vacinação da população na faixa etária de 12 a 17 anos no município de
Manaus, prioritariamente os adolescentes com comorbidades, conforme as
recomendações do PNO e seguido dos adolescentes sem comorbidades,
considerando a disponibilidade de doses, conforme Nota Técnica Conjunta
nº 26/2021/FVS-AM / SES-AM; e ainda 21.200 doses da vacina para primeira
dose (D1) e segunda dose (D2) Sinovac/Butantan para complementação da
vacinação da população na faixa etária em geral do município de Manaus;
A distribuição das doses entre municípios se dará conforme os quadros 01e
02 em anexo.
Os anexos desta Resolução podem ser consultados no site www.saude.
am.gov.br.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 09
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 185/2021 AD REFERENDUM, datada de 09 de
agosto de 2021, nos termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61690#5#63208/>
Protocolo 61690
<#E.G.B#61693#5#63211>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 186/2021 AD REFERENDUM DE 11 DE AGOSTO
DE 2021.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 37ª Pauta de Distribuição.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
1. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacio-
nalização da vacinação no estado do Amazonas;
3. Considerando o Trigésimo Quinto Informe Técnico - 37ª Pauta de
Distribuição, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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