DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 7
Termo de Convênio nº 16/2020;
OBJETO: Curso de Jovens e Adultos;
Interessado: AMIGOS DE VERDADE;
Emenda nº: 013/2019;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria,
circulares, instruções normativas, plano de trabalho, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III. REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61453#7#62970/>
Protocolo 61453
<#E.G.B#61456#7#62973>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 106/2018-CEE/AM.
Publicada no Diário Oficial do Amazonas em 16/07/2018, pág. 31,
Publicações Diversas:
Onde se Lê: (...) Bacharelado Ciências Biológicas - Manaus e Tefé.
Leia-se: (...) Licenciatura em Ciências Biológicas PARFOR-Manaus e
Tefé.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#61456#7#62973/>
Protocolo 61456
<#E.G.B#61489#7#63006>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) no valor e quantitativo do objeto sendo acrescidos 62.491 Kg
de Carne Bovina, tipo patinho, para as Escolas Estaduais da região metro-
politana de Manaus de acordo com Memo. n° 109/2021-DELOG, Projeto
Básico, Parecer n° 1.995/2021-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 558.669,54
(quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 30.09.2021 a Nota de Empenho
nº. 0004779 no valor de R$ 224.760,54 (duzentos e vinte e quatro mil,
setecentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) e a NE n°.
0004780 no valor de R$ 333.909,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos
e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.008220/2021-58.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61489#7#63006/>
Protocolo 61489
<#E.G.B#61492#7#63009>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 09/2018.
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
02.10.2021 até 02.10.2022, para dar continuidade na locação do o imóvel
de sua propriedade localizada na Rua Rio Branco, s/nº, Município de
Parintins/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora do
Carmo, conforme Memo. n°. 61/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°
2.051/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam
a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL: R$ 226.087,20 (duzentos
e vinte e seis mil, oitenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2710.0007 e 12.362.3283.2736.0007; Natureza da Despesa:
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 01.10.2021 as
Notas de Empenho n°. 0004785 no valor de R$ 22.106,30 (vinte e dois mil,
cento e seis reais e trinta centavos) e a NE n°. 0004786 no valor de R$
33.159,46 (trinta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis
centavos). O valor de R$ 170.821,44 (cento e setenta mil, oitocentos e vinte
e um reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante do
termo aditivo, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.006733/2021-24.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61492#7#63009/>
Protocolo 61492
<#E.G.B#61493#7#63010>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 44/2021.
Publicado no DOE 34.559, pág. 05, Poder Executivo, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
COMERCIAL AMAZONAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 30.06.2021 até
30.06.2022, (...).
LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 30.07.2021 até
30.07.2022, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61493#7#63010/>
Protocolo 61493
<#E.G.B#61496#7#63013>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2020.
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
O acréscimo de aproximadamente de 14,77% (quatorze, setenta e sete
por cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato sendo para atender
ao Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Dariana Zuleica
Correa Lopes localizado na Rua Granjaúna, S/N°, Conjunto Habitacional
Viver Melhor I, bairro Lago Azul, no município de Manaus/AM, de acordo
com Memo. n° 108/2021-DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 1.835/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 2.214.720,00 (dois milhões, duzentos e quatorze
mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0011
e 12.362.3283.2750.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 27.09.2021 a Nota de Empenho n°.
0004720 no valor de R$ 333.296,60 (trezentos e trinta e três mil, duzentos
e noventa e seis reais e sessenta centavo) e a NE n°. 0004721 no valor de
R$ 471.997,28 (quatrocentos e setenta e um reais, novecentos e noventa e
sete reais e vinte e oito centavos). O valor de R$ 1.409.426,12 (um milhão,
quatrocentos e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos)
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008208/2021-43.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61496#7#63013/>
Protocolo 61496
<#E.G.B#61497#7#63014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1204, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 141/2021 - DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS em sua totalidade, das portarias de Fiscalização e
Acompanhamentos dos Serviços de Alimentação Preparada, conforme
abaixo relacionadas:
Portaria GS Nº 822, de 10 de agosto de 2020 e a Portaria GS 1.083, de 28
de setembro de 2020, que designou para fiscalização e acompanhamento
de serviços da Alimentação preparada e suas alterações dos contratos dos
seguintes termos:
Termo de Contrato 062/2020 (E NOBREGA TEIXEIRA EPP);
Termo de Contrato 063/2020 (BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI);
Termo de Contrato 079/2020 (R M P ROMERO EPP), a contar de
30/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61497#7#63014/>
Protocolo 61497
<#E.G.B#61499#7#63016>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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