DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 65/2017.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL BARROS E
FIGUEIREDO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 30.09.2021 até 30.09.2022, para dar
continuidade à locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua
Capim Santo, nº. 132 Bairro Jorge Teixeira, no município de Manaus/AM,
para funcionamento do anexo da Escola Estadual Prof. Cecilia Ferreira
da Silva, conforme Memo. n°. 055/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer
nº. 1.672/2021-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 324.282,24 (trezentos e vinte
e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011; Natureza
de Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em
10.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003810 no valor de R$ 32.428,23 (trinta
e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) e a NE n°.
0003811 no valor de R$ 48.642,33 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta
e dois reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 243.211,68 (duzentos
e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos),
correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002608/2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61499#8#63016/>
Protocolo 61499
<#E.G.B#61500#8#63017>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 69/2021.
Publicado no DOE 34.597, pág. 16, Poder Executivo, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS
LTDA-EPP. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do Contrato será de cinco (05) meses, contados de
23.09.2021 até 23.02.2022, (...). LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses,
contados de 23.09.2021 até 23.01.2022, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61500#8#63017/>
Protocolo 61500
<#E.G.B#61503#8#63020>
TERMO DE CONTRATO Nº. 72/2021.
DATA DA ASSINATURA: 29.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente, sendo:
Caixa Arquivo (40.000 unid.); Pasta Catálogo (5.000 unid.); Papel Casca
de Ovo, embalagem com 50 folhas (4.000 unid.);Fita Dupla Face, largura 18
a 20 mm, comprimento 30m (200 unid.);Fita Gomada (5.000 unid.);Pasta
Suspensa (28.330 unid.); Elástico, embalagem com 50 gramas (1.000
unid.);Livro Protocolo, livro com 100 folhas (1.000 unid.); Clips, Tamanho
n°. 6, caixa com 50 unid. (9.000 caixas);Clips, Tamanho n°. 4, caixa com
50 unid. (10.000 unid.);Papel Almaço, pacote com 400 folhas (3.500 pa-
cotes);Lapiseira, ponta 0,5 (1.000 unid.);Folha de EVA(1.000 unid.);En-
velope, dimensão 26x36cm (40.000 unid.); Envelope, dimensão 31x41cm
(45.550 unid.); e, Fita Dupla Face, largura 48 a 50 mm, comprimento 30m
(8.000 unid.), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede
Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas,
conforme especificações, quantitativos e condições, em conformidade com
Memo. n°. 118/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.843/2021-
ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes
do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04)
meses, contados de 29.09.2021 até 29.01.2022, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 589.489,50 (quinhentos
e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903016; Fonte de Recurso: 0227 e 0246, tendo sido emitidas em
23.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0004026 no valor de R$ 132.497,35
(cento e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco
centavos), a NE n°. 0004027 no valor de R$ 162.247,40 (cento e sessenta
e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), a NE n°.
0004028 no valor de R$ 132.497,35 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) e a NE n°. 0004029 no valor
de R$ 162.247,40 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.008775/2021-08.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61503#8#63020/>
Protocolo 61503
<#E.G.B#61506#8#63023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1206, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011247/2021-28 e
do Memo. nº 408/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Gestor(a) do Centro de Educação de Jovens
e Adultos Professor Paulo Freire, (Tipo I, Simbologia FGD-1), Coordenado-
ria Distrital de Educação 01/Manaus, o(a) servidor(a) JI SUK GUEDES OH,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 181944-5A, a contar de 17/09/2021;
II.DESIGNAR para exercer a função, a servidora MARIA FRANCISCA DE
ALMEIDA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 234447-5A, a contar
de 17/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61506#8#63023/>
Protocolo 61506
<#E.G.B#61509#8#63026>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1205, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 142/2021 - DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS 1160, de 13 de outubro de 2020, de
Fiscalização e Acompanhamentos dos Serviços de Alimentação Preparada
(Interior), na parte referente às servidoras abaixo:
ANDREZA JULIANA DE LIMA SANTOS, matrícula 239.056-6A, CPF:
672.433.042-49 e MARIA CINLANY TORRES DE AGUIAR, matrícula
225.980-0A, CPF: 813.063.082-49, para fiscalizar e acompanhar os serviços
objeto dos Termos de Contrato:
- Termo de Contrato 126 (Lote I e II), Termo de Contrato 127 (Lote III e
IV), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a empresa G H MACÁRIO
BENTO e BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI, a contar de 30/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61509#8#63026/>
Protocolo 61509
<#E.G.B#61510#8#63027>
TERMO DE CONTRATO Nº. 73/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, sendo:
Balde, tipo 100L (15.000 unid.); Lixeira, tipo 15 L (600 unid.); Sabonete,
tipo Líquido, bombona com 5 Litros (60.000 unid.); Flanela de Limpeza,
tipo algodão, cor amarela, comprim. 58 cm, larg. 40 cm com bainha (10.000
unid.); Saco Limpeza, tipo 100% algodão, alvejado cor branca (60.000
unid.); Lixeira, tipo aço inox com tampa de acionamento por pedal, 20L,
(1.500 unid.); Lixeira, tipo confeccionado em polipropileno 50L (4.000
unid.); Lixeira, tipo conjunto coleta seletiva, quant. 4 cestos, 50L (200 unid.);
Lixeira, tipo contentor 240L (78 unid.); e, Lixeira, tipo Balde polipropileno
de alta resistência, com tampa acionada a pedal haste metálica, medidas
internas (aprox.) 60x39x24cm, 50L (250 unid.), para atender as necessidades
das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do
Amazonas, em conformidade com o Memo. n° 119/2021-DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 1.848/2021-ASSJUR e especificações da nota de
empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de quatro (04) meses, contados de 30.09.2021 até 30.01.2022,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
3.600.023,52 (três milhões, seiscentos mil, vinte três reais e cinquenta e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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