DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 9
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 
e 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 
33903022; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 23.09.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0004030 no valor de R$ 808.867,48 (oitocentos e oito 
mil, oitocentos e sessenta e sete mil reais e quarenta e oito centavos), a NE 
n°. 0004031 no valor de R$ 991.144,28 (novecentos e noventa e um mil, 
cento e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 0004046 
no valor de R$ 808.867,48 (oitocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e 
sete reais e quarenta e oito centavos), e a NE n°. 0004047 no valor de R$ 
991.144,28 (novecentos e noventa e um mil, cento e quarenta e quatro reais 
e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.028101.008776/2021-44.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61510#9#63027/>
Protocolo 61510
<#E.G.B#61511#9#63029>
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2016.
DATA DA ASSINATURA: 30.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa C. M. DA S. TUPINAMBÁ. 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a disposição da 
Denominação Social e alteração de sócia titular, com a seguinte redação: 
DA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o 
nome empresarial TUPINAMBÁ HOTÉIS E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 
34.529.271/0001-50.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.006551/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61511#9#63029/>
Protocolo 61511
<#E.G.B#61513#9#63030>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 94/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES 
DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dez (10) meses, contados 
de 19.08.2021 até 19.06.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos 
itens contratados, em atendimento ao Memo. n°46/2021-GAE/DELOG, 
Projeto Básico e Parecer n°. 1.554/2021-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.006822/2021-70.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61513#9#63030/>
Protocolo 61513
<#E.G.B#61515#9#63032>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de 25% (vinte e cinco 
por cento) no valor e quantitativo do objeto sendo acrescidos 125.030 kg de 
Carne Bovina para as Escolas Estaduais da região metropolitana de Manaus 
de acordo com Memo. n°.110/2021-DELOG, Projeto Básico, Parecer 
n° 1.917/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.247.799,40 (um milhão, 
duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fontes de Recurso: 0100, tendo sido 
emitidas em 28.09.2021 a Nota de Empenho nº. 0004735 no valor de R$ 
499.299,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove 
reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0004736 no valor de R$ 748.500,00 
(setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.008221/2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#61515#9#63032/>
Protocolo 61515
<#E.G.B#61530#9#63047>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 099, de 29 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 095/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas - CEMEAM e nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
CEMEAM
PAULO RICARDO DE SOUSA E SOUZA, matrícula 223041-0A, para 
ministrar 20h de TPEDAG, no turno matutino, no período de 09/09/2021 a 
31/12/2021. Memo.63.2021.
COORD. DISTRITAL 01
CEJA PROFA JACIRA CABOCLO
ALINE RUBENS DE SOUZA, matrícula 252638-7A, para ministrar 20h 
de Química, no turno noturno, no período de 18/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.45.2021.
VANDERLEI BORBONI FERREIRA DE ARAUJO, matrícula 258961-3A, 
para ministrar 6h de Química, no turno matutino, no período de 25/08/2021 
a 31/12/2021. Of.46.2021.
COLEGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE
KATY LOPES DA SILVA, matrícula 018483-7B, para ministrar 20h de Língua 
Portuguesa, no turno vespertino, no período de 06/09/2021 a 31/12/2021. 
Of.52.2021.
PEDRO THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 194495-9D, para 
ministrar 8h de Língua Estrangeira Moderna, no turno matutino, no período 
de 16/09/2021 a 31/12/2021. Of.57.2021.
EE AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS
GICELLY DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 253887-3A, para ministrar 
4h de Ciências, no turno vespertino, no período de 23/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.27.2021.
EE BALBINA MESTRINHO
ISMAEL FREIRE BATA, matrícula 254156-4A, para ministrar 1h de Física, 
no turno noturno, no período de 10/09/2021 a 31/12/2021. Of.1.2021.
EE CARVALHO LEAL
FERNANDA MACHADO MELO, matrícula 234822-5A, para ministrar 10h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, no período de 23/08/2021 
a 31/12/2021. Of.25.2021.
FERNANDA MACHADO MELO, matrícula 234822-5A, para ministrar 10h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, no período de 10/09/2021 
a 31/12/2021. Of.27.2021.
EE DIOFANTO VIEIRA MONTEIRO
MEIRY RUBIA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 226075-1B, 
para ministrar 20h de Sala Especial, no turno vespertino, no período de 
29/08/2021 a 31/12/2021. Of.20.2021.
EE GIOVANNI FIGLIUOLO
NALIETE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 168253-9C, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 31/05/2021 a 13/08/2021. 
Of.74.2021.
EE LUIZINHA NASCIMENTO
TATIANE BECKER, matrícula 233443-7A, para ministrar 10h de Biologia, 
no turno vespertino, no período de 13/09/2021 a 31/12/2021. Of.16.2021.
EE MARCIO NERY
ANDERSON LUIS BESSA MAR, matrícula 253387-1A, para ministrar 20h 
de Geografia, no turno matutino, no período de 16/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.18.2021.
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
LUIZ JUAREZ LOIOLA SORIA, matrícula 184687-6D, para ministrar 10h 
de História, no turno matutino, no período de 25/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.52.2021.
LUIZ JUAREZ LOIOLA SORIA, matrícula 184687-6D, para ministrar 10h 
de Geografia, no turno matutino, no período de 25/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.52.2021.
EE PADRE AGOSTINHO MARTIN
JUDICELIA PIMENTA CALAZANS, matrícula 103000-0E, para ministrar 
3h de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021. 
Of.29.2021.
LEILA QUEIROZ CORDOVIL, matrícula 110156-0D, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021. Of.29.2021.
RAQUEL RABELO DA ROCHA, matrícula 233832-7A, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021. Of.29.2021.
RONDONIA FERREIRA CARIOLANDO, matrícula 149520-8A, para 
ministrar 2h de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/09/2021 a 
31/12/2021. Of.29.2021.
VIVIANE DA SILVA E SILVA, matrícula 233768-1A, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021. Of.29.2021.
EE PROF ANTENOR SARMENTO
ADELMI COELHO PEREIRA, matrícula 026910-7C, para ministrar 15h 
de Filosofia, no turno vespertino, no período de 02/08/2021 a 31/12/2021. 
Of.52.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO