DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 20
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 21
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 21
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 25
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 3
Pauini............................................................................................................... 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...................................................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 3
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO