DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.604 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
13
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#62250#1#63766>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados no Processo n.º 01.01.011101.004352/2021-08 (SIGED) / 
01.01.011101.00000153.2021 (Sproweb) / 01.01.013102.00001179.2021-
CSC, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0727/2021 - 
CSC, de acordo com o Memorando n.º 003/2021-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante no Processo n.º 01.01.011101.004352/2021-08 (SIGED) / 
01.01.011101.00000153.2021 (Sproweb) / 01.01.013102.00001179.2021-
CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 0727/2021 - CSC, cujo objeto é a 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de controle de pragas, especificamente desratização, 
desinsetização e sanitização, para atender as necessidades da Casa Civil, 
de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 34.375.080/0001-
81, no valor total de R$ 40.519,68 (quarenta mil, quinhentos e dezenove 
reais e sessenta e oito centavos).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#62250#1#63766/>
Protocolo 62250
<#E.G.B#62296#1#63812>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do 
Poder Executivo:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe - (Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM 
- dias, 06 e 07 de outubro de 2021).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reunião no Escritório de Representação do 
Amazonas, em São Paulo, para tratar de assuntos urgentes de interesse 
do Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.007627/2021-65-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#62296#1#63812/>
Protocolo 62296
<#E.G.B#62297#1#63814>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARKILZE ALVES 
PEREIRA, Secretária Particular do Governador - (Manaus/Brasília/
DF/Manaus/AM - dias, 30 de setembro e 01 de outubro de 2021) - 
Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, em agenda institucional, com o Embaixador da Alemanha Heiko 
Toms e Reunião como Diretor da KFW, Martin Schroder.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007697/2021-13-SIGED.
2. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: ERISANGELA MATOS 
MEIRELES, Secretária Executiva Adjunta e RAFAEL CASTELO BESSA 
CARAPEBA, Assessor Técnico - (Manaus/Itapiranga//Manaus/AM - dias, 
06 e 07 de agosto de 2021) - Realizarem visita de monitoramento na 
Associação do Movimento dos Amigos de Itapiranga - Instituto Sonhar, 
em prol do Edital n.o 001/2021, voltado para o setor social.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.005557/2021-00-SIGED.
3. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO e DIEGO RABELO DE OLIVEIRA, Assessores - 
(Manaus/Cruzeiro do Sul/AC/Guajará/Cruzeiro do Sul/AC//Manaus/AM 
- de, 20 a 28 de setembro de 2021) - Realizarem ações do Programa 
Crédito Solidário, levando crédito desburocratizado para a população.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007046/2021-23-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EWERTON RIBEIRO 
TEIXEIRA, Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dia, 04 de 
outubro de 2021) - Conduzir servidores da Secretaria Executiva de 
Articulação Institucional da Casa Civil, para realizarem visita técnica e mo-
nitoramento do Programa Minha Casa Minha Vida - SUB-50.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007762/2021-00-SIGED.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LUIZ FELIPE RODRIGUES 
DE MOURA, Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dia, 06 
de outubro de 2021) - Conduzir servidores da Secretaria Executiva de 
Articulação Institucional da Casa Civil, para realizarem visita técnica e mo-
nitoramento do Programa Minha Casa Minha Vida - SUB-50.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007771/2021-00-SIGED.
6. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: LUIZ MILTON DE 
BRITO GONÇALVES, Assessor Técnico e CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Manaus/AM - de, 
04 a 06 de outubro de 2021) - Realizarem visitas técnicas e monitora-
mento do Programa Casa Verde Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida 
- SUB-50.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007407/2021-31-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES e CAROLINA SILVA DOS REIS, Assessores 
- (Manaus/Lábrea/Manaus/AM - de, 13 a 15 de outubro de 2021) - 
Realizarem a coleta de assinaturas de Contratos do Financiamento do 
Programa Crédito Solidário.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007457/2021-19-SIGED.
8. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: THALIRIA FELIX 
BENAION, Assessora Técnica, MESSIAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 
e MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES, Assessores - (Manaus/
Eirunepé/Envira/Eirunepé/Manaus/AM - de, 26 a 28 de outubro de 2021) 
- Realizarem a coleta de assinaturas de Contratos do Financiamento do 
Programa Crédito Solidário.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007628/2021-00-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 05 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#62297#1#63814/>
Protocolo 62297
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO