DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 3
PORTARIA Nº 472/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora GUILHERMINA INEZ DE LIMA 
BATISTA, matrícula nº 100.254-6 E, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 13/10/2021 até 27/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62317#3#63833/>
Protocolo 62317
<#E.G.B#62319#3#63835>
PORTARIA Nº 473/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 
C, referente ao 1º e 2º período de 2020 e 1º período de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62319#3#63835/>
Protocolo 62319
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#62287#3#63804>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral 
do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa OI S.A (TELEMAR 
NORTE-LESTE S/A), CNPJ: 76.535.764/0001-43, representada pelos 
procuradores, RAUL LUIZ MARTINS PEREGRINO e MARIA CLAUDIA DE 
OLIVEIRA LEITE. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. VALOR GLOBAL: 
R$14.209,32. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 7/10/2021. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa 
de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa 339039; Fonte 
de Recurso: 01400000, conforme Nota de Empenho nº 2021NE00148, 
emitida em 21/09/2021, no valor de R$ 3.552,33 (três mil, quinhentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 001/2021-Assessoria/CGE. 
REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000590/2021 - CGE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
08 de Outubro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62287#3#63804/>
Protocolo 62287
<#E.G.B#62290#3#63806>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 001/2021-CGE. DATA DA 
ASSINATURA: 8 de setembro de 2021. PARTES: CONTROLADORIA-
-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do 
Estado,  OTÁVIO DE SOUZA GOMES e BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 
60.746.948/0001-12, representado por FERNANDO ANTONIO TENORIO E 
JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO. OBJETO: Cessão gratuita das salas 
do 10º andar do Cond. Amazon Trade Center, localizado na Rua Franco de 
Sá, nº 270, Bairro São Francisco, para o funcionamento da sede da CGE/
AM. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000359/2019-CGE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62290#3#63806/>
Protocolo 62290
<#E.G.B#62292#3#63808>
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA N.º 031/2020-GCG/CGE que substituiu servidor 
na Comissão de Tomada de Contas Especial, publicada no D.O.E de 23 
de junho de 2021. ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 031/2020-GCG/CGE. 
LEIA-SE: PORTARIA N.º 031/2021-GCG/CGE. GABINETE DO CONTRO-
LADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de outubro de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#62292#3#63808/>
Protocolo 62292
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#62219#3#63735>
PORTARIA Nº 038/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Francisca Silene Tenório da Costa Azevedo
Matrícula: 117.591-2D
Período: 13.10 a 27.10.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2019
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de outubro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#62219#3#63735/>
Protocolo 62219
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#62269#3#63785>
PORTARIA
Nº 0346/2021-GSEFAZ
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 
0177/2021 - GSEFAZ.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em substituição, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 110/2021-
DDGEP/SEFAZ, de 07.07.2021,
R E S O L V E:
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0177/2021 - GSEFAZ, até 
23/01/2022, de designação da servidora VALESKA BRENDA DA SILVA 
E SILVA, matrícula 240.920-8 B, Assessor III, AD-3, para responder pela 
GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO - GCAP, em razão da designação do 
titular RAFAEL CAVALCANTE DE ARAUJO, Matrícula nº 190.416-7 A, 
Assistente Administrativo da Fazenda Estadual - AAFE, 3ª Classe, Padrão 
III, para responder pela GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - GERH 
em substituição a titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, Matrícula nº 
000.139-2A, em virtude da prorrogação de seu afastamento legal para gozo 
de licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 07 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#62269#3#63785/>
Protocolo 62269
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO