DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 5
2. Maria das Dores Lima da Silva.
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62186#5#63702/>
Protocolo 62186
<#E.G.B#62188#5#63704>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1231, de 08 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.20038/2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 027/2021-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, Coordenadoria Regional de Educação de Nova Olinda do Norte /AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva.
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62188#5#63704/>
Protocolo 62188
<#E.G.B#62189#5#63705>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1232, de 08 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4244/2021/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 027/2021-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, Coordenadoria Regional de Educação de Borba/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva.
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62189#5#63705/>
Protocolo 62189
<#E.G.B#62190#5#63706>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1233, de 08 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16183/2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 027/2021-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, A.P.M.C, da Escola Estadual Monsenhor Coutinho do Município de 
Borba/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva.
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62190#5#63706/>
Protocolo 62190
<#E.G.B#62191#5#63707>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1234, de 08 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.25125/2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 027/2021-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, Manifestação Nº 00650.2019.001355-34 - Ouvidoria SEDUC;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro.
2. Maria das Dores Lima da Silva.
3. Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62191#5#63707/>
Protocolo 62191
<#E.G.B#62207#5#63723>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 151, de 07 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.011123.2021-42/SEDUC/SIGED
ELSON CORREA TAVARES, no cargo de Assistente Administrativo, 
matrícula nº 006989-2A, município de Humaitá/AM, durante o período de 
01/07/1996 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62207#5#63723/>
Protocolo 62207
<#E.G.B#62209#5#63725>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 217/2021-GTRANS/SEDUC,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Eduardo Cavalcante de Lima / Assessor.Destino / 
Período: Mao / Caapiranga / Mao. 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. 
Objetivo: Realizar cobertura fotográfica do Projeto Trilhas do Saber. Nome 
/ Cargo: Suelen Gonçalves Silveira / Assessora.Destino / Período: Mao 
/ Caapiranga / Mao. 29 de setembro a 01 de outubro de 2021. Objetivo: 
Realizar cobertura jornalística das atividades do Projeto Trilhas do Saber. 
Nome / Cargo: Jesiel Santos dos Santos / Assessor de Gest. de Esc. 
Indíg.Destino / Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro / Mao. 01 a 15 de 
outubro de 2021. Objetivo: Realizar atividade de assessoramento Técnico 
Pedagógico as Escolas indígenas para implementação da Política da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO