DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
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Educação Escolar indígenas para implementação da Política da Educação 
Escolar Indígena. Nome / Cargo: Artur Medeiros Teixeira Junior / 
Engenheiro. Destino / Período: Mao / Cruzeiro do Sul / Guajará / Cruzeiro do 
Sul / Ipixuna / Cruzeiro do Sul / Mao. 02 a 07 de outubro de 2021. Objetivo: 
Fiscalizar as obras referente aos convênios firmados Seduc e Prefeituras. 
Nome / Cargo: Rainalda Mota Serra / Professora. Destino / Período: 
Mao / Tefé / Mao. 03 a 07 de outubro de 2021. Objetivo: Acompanhar a 
execução de Programa Federal PDDE Estrutura Escola do Campo. Nome / 
Cargo: Raimundo de Souza Marinho / Professor. Destino / Período: Mao 
/ Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / 
Tabatinga / Mao. 04 a 29 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar supervisão 
e acompanhamento Técnico Administrativo e Pedagógico nas Escolas 
Estaduais. Nome / Cargo: Ozival Barbosa da Silva / Professor. Destino 
/ Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 04 a 10 de outubro de 2021. 
Objetivo: Acompanhar e dar suporte para a Ação trilhas do Saber. Nome / 
Cargo: Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino / Período: Mao / Borba / 
Nova Olinda do Norte / Mao. 04 a 12 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar 
visita Técnica nas Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras 
e serviços do FUNDEB. Nome / Cargo: 1. Eduardo Cavalcante de Lima / 
Assessor. Nome / Cargo: 2. Karine de Sousa Pantoja / Assessora.Destino 
/ Período: Mao / Codajás / Mao. 06 a 08 de outubro de 2021. Objetivo: 
Realizar cobertura Jornalistica do Projeto Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62209#6#63725/>
Protocolo 62209
<#E.G.B#62210#6#63726>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 962/2021- GPREV/SIGED.
BENEDITO CABRAL REZENDE JUNIOR - Cargo: PEDAGOGO P20.
ESP-III; Matrícula: 110748-8C; Período: 03.06.2021 a 02.06.2023.
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR IV; Matrícula: 175841-1A; Período: 02.03.2003 a 01.03.2005.
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR IV; Matrícula: 175841-1A; Período: 02.03.2005 a 01.03.2007.
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR IV; Matrícula: 175841-1A; Período: 02.03.2007 a 01.03.2009.
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR IV; Matrícula: 175841-1A; Período: 02.03.2009 a 01.03.2011.
CARLOSSANDRO 
CARVALHO 
DE 
ALBUQUERQUE 
- 
Cargo: 
PROFESSOR IV; Matrícula: 175841-1A; Período: 02.03.2011 a 01.03.2013.
CARLOS ALBERTO CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016902-1B ; Período: 01.10.2021 a 30.09.2023.
FELIPE PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 233299-0A; Período: 20.09.2021 a 19.09.2023.
GLAUCILENE HAURADOU BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 181845-7 A; Período: 16.03.2021 a 15.03.2023.
HEITOR LEMOS DE LIMA - Cargo ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 259520-6A; Período: 24.09.2021 a 23.09.2023.
LOUISE MARIA SILVA MUNIZ DOS SANTOS - Cargo: FONOAUDIOLOGI-
CO PNS.FND-III; Matrícula: 240222-0B; Período: 01.10.2021 a 30.09.2023.
THAINA DE NAZARE SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 233297-3A; Período: 20.09.2021 a 19.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62210#6#63726/>
Protocolo 62210
<#E.G.B#62213#6#63729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 962/2021- GPREV/SIGED.
ANDRÉ LUIZ PASSOS ARAÚJO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 206028-0C; Período:13.04.2021 a 12.04.2023.
ALESSANDRA CUSTODIO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
240480-0A; Período: 16.09.2021 a 15.09.2023.
CRISTIANE RIBEIRO LIMA GARCIA - Cargo: PEDAGOGA PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 218648-9B; Período:01.09.2021 a 31.08.2023.
JACIEL DOS SANTOS SOUZA - Cargo: VIGIA.PNF.VIG-II; Matrícula: 
184734-1A; Período: 01.09.2021 a 31.08.2023.
MARIA DE NAZARE DE LIMA RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 013418-0D; Período:01.10.2003 a 30.09.2005.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62213#6#63729/>
Protocolo 62213
<#E.G.B#62217#6#63733>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da 
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 962/2021- GPREV/SIGED.
GLAUCILENE HAURADOU BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 181845-7A, a contar: 16.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62217#6#63733/>
Protocolo 62217
<#E.G.B#62226#6#63742>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da 
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 962/2021- GPREV/SIGED.
MARIA DE NAZARE ARAUJO DUARTE - Cargo: MERENDEIRA PNF.
MNF-II; Matrícula: 182480-5A; a Contar: 02.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62226#6#63742/>
Protocolo 62226
<#E.G.B#62230#6#63746>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 139, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.11031.2021-62/SEDUC/SIGED
MARIA PEREIRA MACHADO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 3ª Classe, município de Humaitá/AM, matrícula nº 135.807-3A, 
durante os períodos de 02/01/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1993; 
01/01/1994 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62230#6#63746/>
Protocolo 62230
<#E.G.B#62232#6#63748>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 140, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO