DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
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Ensino Regular Indígena e reunir com a Coordenadoria Regional da Seduc e 
Gestores.Nome / Cargo: Alcilei Vale Neto / Professor. Destino / Período: 
Mao / Barreirinha / Mao. 05 a 11 de outubro de 2021. Objetivo: Organizar os 
processos técnicos, pedagógicos e documental do Ensino Regular Indígena 
e reunir com a Coordenadoria Regional da Seduc e Gestores. Nome / Cargo: 
Jeana Alice da Silva de Medeiros / Professora. Destino / Período: Mao / 
Barreirinha / Mao. 05 a 18 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar atividades 
de assessoramento técnico pedagógico às Escolas Indígenas, por meio 
de visita in loco, como Implementação de Políticas Públicas Estaduais e 
Municipais para a Educação Escolar Indígena. Nome / Cargo: Rosa Maria 
Barros Vieira Câmara / Professora. Destino / Período: Mao / Parintins 
/ Mao. 05 a 22 de outubro de 2021. Objetivo: Organizar os processos 
técnicos, pedagógicos e documental do Ensino Regular Indígena e reunir 
com a Coordenadoria Regional da Seduc e Gestores. Nome / Cargo: 1. 
Andrezinho Fernandes Cruz / Professor. Nome / Cargo: 2. Raimunda 
Nonata Reis Cunha dos Santos / Professora. Destino / Período: Mao 
/ Parintins / Barreirinha / Parintins / Mao. 05 a 22 de outubro de 2021. 
Objetivo: Organizar os processos técnicos, pedagógicos e documental 
do Ensino Regular Indígena e reunir com a Coordenadoria Regional da 
Seduc e Gestores. Nome / Cargo: José de Oliveira Farias / Pedagogo. 
Destino / Período: Mao / Parintins / Nhamundá / Parintins / Mao. 05 a 22 de 
outubro de 2021. Objetivo: Organizar os processos técnicos, pedagógicos 
e documental do Ensino Regular Indígena e reunir com a Coordenado-
ria Regional da Seduc e Gestores. Nome / Cargo: Christianny Caroline 
Campos de Castro / Professora. Destino / Período: Mao / Parintins / Boa 
Vista do Ramos / Parintins / Mao. 11 a 15 de outubro de 2021. Objetivo: 
Realizar vistoria dos Convênios CV 046/2020, CV 047/2020 e CV 048/2020, 
Celebrados entre Secretaria de Estado de Educação e Desporto e Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos.Nome / Cargo:1.Margareth Theacher da 
Silva França / Gerente.Nome / Cargo: 2. Artur Madeiro Teixeira Junior 
/ Engenheiro. Destino / Período: Mao / Parintins / Barreirinha / Parintins / 
Mao. 11 a 18 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar vistoria nos Convênios 
Nº 15/2019, 18/2019, 24/2019, 103/2018, 55/2019, 56/2019 e 44/2019. 
Nome / Cargo: Franklin Roberto Mafra de Souza / Professor. Destino / 
Período: Mao / Porto Velho / Lábrea / Porto Velho / Mao. 11 a 26 de outubro 
de 2021. Objetivo: Realizar viagem de supervisão e acompanhamento 
técnico administrativo e pedagógico ao município de Lábrea.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62244#8#63760/>
Protocolo 62244
<#E.G.B#62247#8#63763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 224/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Nome / Cargo: 2. 
Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Rio Preto da 
Eva / Mao. 16 de setembro de 2021.Objetivo: Realizar visita técnica à Escola 
Estadual Raimundo Paz, onde haverá Ações Integradas entre as Secretarias 
do Governo do Estado do Amazonas. Nome / Cargo: 1. Clemilson Candido 
Moraes / Motorista. Nome / Cargo: 2. João Ponte de Alencar dos Santos / 
Assistente Administrativo. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 
17 e 18 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir os servidores que irão 
realizar as atividades na Escola Estadual Raimundo Paz, onde haverá Ações 
Integradas entre as Secretarias do Governo do Estado do Amazonas. Nome 
/ Cargo: 1. Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Nome / Cargo: 2. Josinei 
Graça dos Santos / Aux. de Serv. Gerais. Destino / Período: Mao / Rio 
Preto da Eva / Mao. 17 e 18 de setembro de 2021.Objetivo: Organização e 
acompanhamento das atividades na Escola Estadual Raimundo Paz, onde 
haverá Ações Integradas entre as Secretarias do Governo do Estado do 
Amazonas. Nome / Cargo: Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Destino / 
Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 18 de setembro de 2021.Obje-
tivo:Organização e acompanhamento das atividades na Escola Estadual 
Raimundo Paz, onde haverá Ações Integradas entre as Secretarias do 
Governo do Estado do Amazonas. Nome / Cargo: Maria da Conceição 
Oliveira Rodrigues / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Tabatinga / Mao. 
03 a 06 de outubro de 2021.Objetivo: Acompanhar a Equipe do Centro 
Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do 
Amazonas. Nome / Cargo: Jezanias Rosa de Souza / Professor. Destino 
/ Período: Mao / Tabatinga / Mao. 03 a 06 de outubro de 2021.Objetivo: 
Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do referido município.Nome / 
Cargo: Maria Angela Matos Moura / Professora. Destino / Período: Mao 
/ Novo Airão / Mao. 05 a 26 de outubro de 2021.Objetivo: Organizar os 
processos técnicos, pedagógicos e documental do Ensino Regular Indígena 
e reunir com a Coordenadoria Regional da Seduc e gestores. Nome / Cargo: 
Antonio Barata Filho / Professor. Destino / Período: Mao / Borba / Mao. 
05 de outubro a 01 de novembro de 2021.Objetivo: Organizar os processos 
técnicos, pedagógicos e documental do Ensino Regular Indígena e reunir 
com a Coordenadoria Regional da Seduc e gestores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62247#8#63763/>
Protocolo 62247
<#E.G.B#62249#8#63765>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 141, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.0012108.2021-11/SEDUC/SIGED
NEIDE PINHEIRO SILVEIRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
007.571-0A, município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/03/1996 a 
31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/12/1998, 20/02/1999 
a 31/12/1999 e de 20/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62249#8#63765/>
Protocolo 62249
<#E.G.B#62251#8#63767>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 142, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.009439.2021-74/SEDUC/SIGED
GILMARA AGUIAR DA SILVA CARNEIRO, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, matrícula nº 152.909-9A, durante os períodos 
de 01/03/1994 a 30/04/1994, 01/06/1994 a 31/12/1994, 01/03/1995 a 
31/12/1995, 01/04/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997, 01/04/1997 
a 31/12/1997, 01/06/1998 a 31/12/1998 e de 18/02/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62251#8#63767/>
Protocolo 62251
<#E.G.B#62253#8#63769>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 144, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO