DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 7
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.05132.2021-02/SEDUC/SIGED
ROSILENE DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá/AM, matrícula nº 010.922-3A, durante os períodos de 
10/03/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62232#7#63748/>
Protocolo 62232
<#E.G.B#62234#7#63750>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR a publicação do Extrato da Licença para Tratamento de 
Interesse Particular da servidora ELIETE DE SOUZA AMARAL, Professor 
I - NMM-01.038, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/1996, na 
parte referente ao período:
Onde se lê: 01.02.1996 a 31.01.1996.
Leia-se: 01.02.1996 a 31.01.1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62234#7#63750/>
Protocolo 62234
<#E.G.B#62235#7#63751>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 121, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 154/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item I da Lei 
nº 2607 de 28.06.00, do servidor abaixo relacionado:
MUNICÍPIO: MANAUS
GABRIEL MOISES DE SOUSA NETO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
235.125-0B, a partir de 22.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62235#7#63751/>
Protocolo 62235
<#E.G.B#62236#7#63752>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 216/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1. Clene Lopes Ramos / Pedagoga. Nome / Cargo: 2 Josinei 
Graça dos Santos/Aux. de Serv. Gerais. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Mao. 28 de setembro a 01 de outubro de 2021. 
Objetivo: Organizar e acompanhar a formação do Projeto Trilhas do Saber.
Nome/Cargo:1. Carla Valentin Baraúna de Araújo/ Professora.Nome/
Cargo: 2.Tatiana Del Pilar Barros Rivera/Professora . Nome/Cargo:3. 
Brigida Queiroz Menezes da Silva/Professora. Nome/ Cargo:4. Audres 
Marta Carvalho Gomes/Professora.Nome/Cargo: 5. Renata Bianca 
Oliveira Freire/Assistente Social. Destino/Período: Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Mao. 28 de setembro a 01 de outubro de 2021. 
Objetivo: Organizar, Coordenar e acompanhar as ações de formação do 
Projeto Trilhas do Saber, que serão desenvolvidas nos percursos formativos 
palestras, minicursos e oficinas. Nome/Cargo: 1. Zilair Barboza de 
Mesquita Reis/Professora. Nome/Cargo: 2. Rauciele da Silva Cazuza/
Professor. Nome/Cargo: 3. Alex Herculano de Araújo / Assistente 
Técnico. Destino/Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru/
Mao. 28 de setembro a 01 de outubro de 2021. Objetivo: Ministrar palestras, 
minicursos e oficinas para Equipe gestora no Projeto Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62236#7#63752/>
Protocolo 62236
<#E.G.B#62238#7#63754>
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através 
do Departamento de Gestão de Pessoas - GEFOP/DGP, CONVOCA 
os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecerem, no prazo 
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante este 
Departamento, instalados no prédio da SEDUC/AM, sito à Avenida 
Waldomiro Lustoza, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados 
à regularização funcional, conforme Memo. nº 155/2021-GEFOP/SEDUC/
SIGED.
LUCIANE 
SOUZA 
LOPES- 
CARGO: 
MERENDEIRO 
PNF.MNF-II; 
MATRÍCULA: 182.431-7 A; CPF: 828.329.942-53.
JORGE FRANCA DE ALMEIDA- CARGO: VIGIA C3 ED-NFD-III; 
MATRÍCULA: 184.653-1 A; CPF: 837.799.812-20.
WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA- CARGO: PROFESSOR C3 
ED-ESP-III; MATRÍCULA: 175.842-0 A/B; CPF: 194.879.592-20.
TIAGO JOSE CAVALCANTI ATROCH- CARGO: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; MATRÍCULA: 194.869-5 B; CPF: 759.076.742-53.
CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO- CARGO: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 181.473-7 A; CPF: 224.487.802-34.
GERSON 
CRUZ 
BATISTA- 
CARGO: 
PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 193.939-4 A; CPF: 620.980.982-00.
ARLEIDE MAIA PINHEIRO- CARGO: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV; 
MATRICULA: 024.728-6 A/B; CPF: 161.494.672-87.
MARIA JOSE NICE PAIVA LIMA- CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 191.179-1 C; CPF: 568.730.852-00.
BASILIO JOSE TENORIO DE SOUZA- CARGO: PROFESSOR C4 
ED-LPL-IV; MATRÍCULA: 223.554-4 A; CPF: 053.644.932-53.
NEUDIANISON MATOS DE SOUZA-CARGO: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; MATRÍCULA: 227.664-0 A; CPF: 014.658.882-76.
ALEXANDRO RELVAS PEREIRA- CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 219.439-2 A;CPF: 779.003.082-53.
EVERTON 
SANTANA 
ZUIN-CARGO: 
PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 235.098-0 A; CPF: 295.932.858-22.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62238#7#63754/>
Protocolo 62238
<#E.G.B#62241#7#63757>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 122, de 01 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.011471/2021-10/SEDUC/SIGED
MARIA SOCORRO NASCIMENTO MENDES, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, no período de 01/12/1997 a 31/12/1998 e de 
18/02/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62241#7#63757/>
Protocolo 62241
<#E.G.B#62244#7#63760>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 223/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Tereza Fátima Praia Lima / Professora. Destino / Período: 
Mao / Porto Velho / Humaitá / Porto Velho / Mao. 05 a 29 de outubro de 2021.
Objetivo: Organizar os processos técnicos, pedagógicos e documental do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO