DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 9
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.005898.2021-89/SEDUC/SIGED
HELIANE GALVÃO PINHEIRO, no cargo de PROFESSOR, município de 
Humaitá/AM, matrícula nº 012.764-7A, durante o período de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62253#9#63769/>
Protocolo 62253
<#E.G.B#62254#9#63770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 147, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012016.2021-31/SEDUC/SIGED
ESTELIO PEREIRA GABINO, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, durante os períodos de 01/09/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62254#9#63770/>
Protocolo 62254
<#E.G.B#62255#9#63771>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 149, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.009217.2021-51/SEDUC/SIGED
EDNA DE OLIVEIRA BARBA FREIRE, no cargo de Professor, matrícula nº 
012.635-5A, município de Humaitá/AM, durante o período de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62255#9#63771/>
Protocolo 62255
<#E.G.B#62257#9#63773>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 145, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 102/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - 
CEMEAM, em substituição ao titular em gozo de licença médica, maternidade 
ou especial, o professor abaixo:
CAPITAL
CEMEAM
ANTONIO PAULO CORREA ALVES, matrícula 223314-2A, para ministrar 
20h de Matemática, no turno noturno, em substituição à DHEYZA 
CARVALHO DE MENDONCA, no período de 21/09/2021 a 28/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62257#9#63773/>
Protocolo 62257
<#E.G.B#62258#9#63774>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 146, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 102/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar à professora abaixo, para ministrar 
aulas no Centro de Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM:
CAPITAL
CEMEAM
SOLANGE DE CARVALHO GUEDES, matrícula 131944-2B, para ministrar 
20h de Cidadania Digital, no turno vespertino, no período de 01/09/2021 a 
31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62258#9#63774/>
Protocolo 62258
<#E.G.B#62261#9#63777>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
MARIA DO CARMO ROCHA 
PIMENTEL
23.08.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 03
ELIANA DA COSTA 
PINHEIRO
20.08.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 03
SUZY SALVADOR SANTOS
09.09.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 03
DAVI OLIVEIRA DOS 
SANTOS
20.08.2021 a 
31.12.2021
05
CDE 04
GERLON QUEIROZ SILVA
09.09.2021 a 
31.12.2021
06
CDE 04
JAIR PANTOJA LIMA
16.08.2021 a 
31.12.2021
07
CDE 05
ANTONIA ROSA 
RODRIGUES DA MATA
09.09.2021 a 
31.12.2021
08
CDE 05
ALDENIRA MACIEL DE 
ARAUJO
09.09.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
BOCA DO ACRE
ELIJANE DA SILVA SOUZA
24.09.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO