DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021
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LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do Contrato será de oito (08) meses, contados de 20.09.2021 até 
20.05.2022, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#62303#12#63820/>
Protocolo 62303
<#E.G.B#62311#12#63827>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 131, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.9038/2021-14/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 383/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Letício 
de Campos Dantas, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital 
de Educação 06/Manaus, a servidora URSULINA FREIRE DA SILVA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 180578-9B, a contar de 
27/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) NARLEN CECILIA 
VIEIRA MACHADO, MERENDEIRO PNF.MNF-III, Matrícula nº 219874-6A, 
a contar de 27/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#62311#12#63827/>
Protocolo 62311
<#E.G.B#62315#12#63831>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 129, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10572/2021-73/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 409/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Antogildo Pascoal 
Viana, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 07/
Manaus, o servidor AMARAL EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO, VIGIA PNF.
VIG-II, matrícula nº 168617-8C, a contar de 14/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO 
NUNES GUILHERME, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 
163529-8A, a contar de 14/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#62315#12#63831/>
Protocolo 62315
<#E.G.B#62318#12#63834>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 130, de 06 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009915/2021-57/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 406/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Roberto dos Santos Vieira (Simbologia I - FAE-1), da Coordena-
doria Distrital de Educação 07, Manaus/AM, o servidor THIAGO AUGUSTO 
DE OLIVEIRA XAVIER, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233729-0A, a 
contar de 13/09/2021;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora CLAUDIA 
BARROSO DE OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III E Pedagogo PD20.
LPL-IV, matrícula nº 211843-2B/C, a contar de 13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#62318#12#63834/>
Protocolo 62318
<#E.G.B#62356#12#63872>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1208, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 659.00584.2014/CREP-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
ao Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do(a) servidor(a) 
ANTONIO JORGE DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 182.368-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62356#12#63872/>
Protocolo 62356
<#E.G.B#62358#12#63874>
 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTO
PORTARIA GS Nº 1207, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.11903.2020 / 
SEDUC;
RESOLVE:
ANULAR a Portaria GS nº 271, publicada no Diário Oficial do Estado em 
13 de abril de 2021, que instaurou a abertura de Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD Nº 017/2021, em desfavor do servidor JÚLIO CRUZ ROSA, 
Professor P-12-056, matrícula nº 140.255-2C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62358#12#63874/>
Protocolo 62358
<#E.G.B#62360#12#63876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1209, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00004430/2021-
SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JHEFFERSOM DA SILVA MENDONÇA LOPES, 
matrícula 185447-0A, CPF: 819.774.922-15, para fiscalizar e acompanhar 
os serviços atinentes ao Termo de Convênio nº 027/2021, celebrado pelo 
Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e o Município de Caapiranga, através da Prefeitura, 
cujo objeto é o repasse de recursos para aquisição de materiais de 
expediente, conservação e limpeza para atender as escolas da Rede 
Municipal de Ensino do município de Caapiranga/AM, Plano de Trabalho 
nº 001679 (SISCONV), oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 
039/2021, de autoria do Deputado Abdala Habib Fraxe Júnior.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#62360#12#63876/>
Protocolo 62360
<#E.G.B#62366#12#63882>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO