DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 11
01.01.028101.010745.2021-53/SEDUC/SIGED
ROSILEIA MENDES WECKNER, no cargo de Assistente Administrativo, 
município de Novo Aripuanã/AM, durante os períodos de 01/03/1996 a 
31/12/1996, 01/02/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 
a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62265#11#63781/>
Protocolo 62265
<#E.G.B#62266#11#63782>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 226/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Ronison Nunes Moraes / Motorista. Destino / Período: 
Mao / Manacapuru / Mao. 20 e 21 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir 
equipe técnica do Deinfra que irá visitar as obras das Escolas Estaduais 
no referido município.Nome / Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira / 
Assistente Administrativo.Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / 
Mao. 21 a 23 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir os servidores do 
Cerimonial que irão realizar as atividades na Escola Estadual Raimundo 
Paz, onde haverá Ações Integradas entre as Secretarias do Governo do 
Estado do Amazonas.Nome / Cargo: 1. Clene Lopes Ramos / Pedagoga. 
Nome / Cargo: 2. Josinei Graça dos Santos / Aux. de Serv. Gerais. 
Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 21 a 23 de setembro 
de 2021.Objetivo: Organizar e acompanhar a Formação do Projeto Trilhas 
do Saber, do Programa Educa Mais Amazonas.Nome / Cargo:1. Daniel 
da Silva Borges / Motorista.Nome / Cargo: 2. Michel do Nascimento 
Vieira / Motorista.Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 21 a 
24 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir os servidores do Cerimonial 
que irão realizar as atividades na Escola Estadual Raimundo Paz, onde 
haverá Ações Integradas entre as Secretarias do Governo do Estado do 
Amazonas.Nome / Cargo: Daniel Moraes dos Santos / Assessor.Destino 
/ Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao. 23 e 24 de setembro de 2021.
Objetivo: Realizar a instalação e cabeamento da Infraestrutura de Rede 
(Rack e Ponto Lógico) da Escola Estadual Coronel Fiuza. Nome / Cargo: 
Antonio Ramos Pinto / Assistente Administrativo.Destino / Período: Mao / 
Iranduba / Mao. 24 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir os servidores 
que irão participar de uma Audiência Pública, no referido município.Nome / 
Cargo: Clemilson Candido Moraes / Motorista. Destino / Período: Mao / 
Itapiranga / Mao. 27 a 30 de setembro de 2021.Objetivo: Conduzir equipe 
técnica do Deinfra e Deppe que irá visitar áreas de preservação referente 
aos Projetos Prioritários do Programa do Governo do Amazonas.Nome / 
Cargo:1. Daniel da Silva Borges / Motorista.Nome / Cargo: 2. Michel 
do Nascimento Vieira / Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru 
/ Mao. 28 de setembro a 01 de outubro de 2021.Objetivo: Conduzir os 
servidores que irão organizar, coordenar e realizar as Ações de Formação 
do Projeto Trilhas do Saber.Nome / Cargo:Ronison Nunes Moraes / 
Motorista.Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 28 de setembro a 
01 de outubro de 2021 .Objetivo: Conduzir os servidores que irão organizar 
e acompanhar a Aula Inaugural e Certificação do Projeto Trilhas do Saber, 
do Programa Educa Mais Amazonas. Nome / Cargo: Andréa Sebastiana 
do Rosário Cavalcante Machado / Professora.Destino / Período: Mao / 
Manacapuru / Caapiranga / Manacapuru / Mao. 28 de setembro a 01 de 
outubro de 202. Objetivo: Organizar, coordenar e acompanhar as Ações de 
Formação do Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62266#11#63782/>
Protocolo 62266
<#E.G.B#62267#11#63783>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 152, de 07 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.11133.2021-88/SEDUC/SIGED
JURACY SANTOS PEREIRA, no cargo de Professor, matrícula 006.774-1B 
município de Humaitá/AM, durante o período de 02/08/1999 a 31/12/1999; e 
de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#62267#11#63783/>
Protocolo 62267
<#E.G.B#62284#11#63800>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
ALEXANDRA DE ARAÚJO PEREIRA, Professora PF20.LPL-IV, Matrícula 
n.º 252.614-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 060/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#62284#11#63800/>
Protocolo 62284
<#E.G.B#62298#11#63815>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 094, de 07 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.10819/2021-51/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 412/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Nossa Senhora 
do Rosário, (Tipo II - FGS-6), município de Manacapuru, o servidor 
FRANCISCO CHAGAS SANTOS DE OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.
ANM-III, matrícula n° 222739-8A, a partir de 20/09/2021;
II. DESIGNAR para a função o servidor HELISSON FRANCO REIS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 228185-6A, a partir de 
20/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de outubro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#62298#11#63815/>
Protocolo 62298
<#E.G.B#62303#11#63820>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 66/2021.
Publicado no DOE 34.590, pág. 13, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
VIP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA 
LIMITADA UNIPESSOAL.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR: O valor total do 
Contrato é de R$ 1.784.600,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil 
e seiscentos reais).
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR: O valor total do Contrato é 
de R$ 1.781.600,00 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil e seiscentos 
reais).
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do Contrato será de nove (09) meses, contados de 20.09.2021 
até 20.06.2022, (...).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO