DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 17
Período: Itacoatiara/AM - 22/09 a 23/09/2021; Objetivo: Apoio a gestão
do SUAS em Novo Remanso Itacoatiara /AM. Fonte de Recursos de
diárias 160 - FTI
Manaus, 06 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#62233#17#63749/>
Protocolo 62233
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#62350#17#63866>
RESENHA N.º 012/2021 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento da seguinte servidora,
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nome/
Cargo: FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA/Secretária Executiva Adjunta de
Gestão Ambiental. SCDP: 450399. Período: 19/10/2021 a 21/10/2021.
Destino: Manaus/Belém/Manaus. Objetivo: Participar da Reunião do Comitê
Diretivo da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas - GCF
e do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 13 de outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#62350#17#63866/>
Protocolo 62350
<#E.G.B#62351#17#63867>
PORTARIA SEMA Nº 90/2021-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente CONSIDERANDO, seção VIII,
art.°78, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações
introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I -
CONCEDER Licença Especial a servidora LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA,
matrícula: 148.287-4D Quinquênio: 2016-2021, período: 13.10.2021 a
10.1.2022, através do processo: Nº01.01.030101.001893/2021-29. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. em exercício Manaus, 13 de
outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#62351#17#63867/>
Protocolo 62351
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#62216#17#63732>
EXTRATO Nº54/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 30 /2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO
IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-UFAM
OBJETO Mapeamento da Fertilidade de Solos em dois municípios da
Região metropolitana de Manaus no Estado do Amazonas, Iranduba
e Presidente Figueiredo. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é
de R$ 231.407,00(duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e sete reais).
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº
2021NE00001069 no valor de R$ 231.407,00 (duzentos e trinta e um mil e
quatrocentos e sete reais) Programa de Trabalho:20.608.3277.2104.0001
Natureza
de
Despesa:
33504199.
Fonte:
170.CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62216#17#63732/>
Protocolo 62216
<#E.G.B#62363#17#63879>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Resenha nº 43/2021-SEPROR, publicado no Diário Oficial de
06/10/2021, na parte que se refere,
Onde: sê Lê: DJALMA ALMEIDA ANTUNES JUNIOR, Assessor IV período
de 30/09/2021,
Leia-se: DJALMA ALMEIDA ANTUNES JUNIOR, Assessor IV , período de
30/09/2021, destino Careiro.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62363#17#63879/>
Protocolo 62363
<#E.G.B#62212#17#63728>
PORTARIA Nº 116/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 30/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E a servidora Sammya Agra DʼAngelo, Cargo: Coordenado-
ra-AADESAM-Matricula:5603 para exercer a função Fiscal do Convênio nº
30/2021 firmado com a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTE-
RIORIZAÇÃO DO IFAM-FAEPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMA-
ZONAS-UFAM.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#62212#17#63728/>
Protocolo 62212
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#62372#17#63888>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0341/2021-1-SEFAZ;
PE 822/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003946/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$
195.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62372#17#63888/>
Protocolo 62372
<#E.G.B#62357#17#63873>
Resenha: 169/21 - CSC DATA: 13/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1227/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação
Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.2) PE n° 1228/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Subestação
de Energia Elétrica Abrigada de 2250KVA, com Reposição de Peças, para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge - FHAJ.
1.3) PE n° 1229/2021-CSC: Aquisição de Insumos Laboratoriais (Jaleco
Descartável, Tubo Criogênico e Outros), Visando Suprir a Gerência de
Endemias, Setor de Tuberculose - Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - LACEN/FVS/AM.
1.4) PE n° 1230/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Topográficos
de Alta Tecnologia (Receptor, Estação Total Eletrônica), para atender as
necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT.
1.5) PE n° 1231/2021-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância
(Tipo B), visando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ferreira Athayde, Localizada na Vila de Lindóia, no Município de
ITACOATIARA/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
1.6) PE n° 1232/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço de Enfermagem Intensiva, para atender a
Pacientes Internados na Unidade de Terapia Intensiva UTI da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar