DOEAM 13/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de outubro de 2021 19
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62364#19#63880/>
Protocolo 62364
<#E.G.B#62365#19#63881>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001588/2021-08, referente ao PE 310/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 310/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MTB TECNOLOGIA LTDA- item(ns) 1; LIFE PRODUTOS E 
EQUIP. DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62365#19#63881/>
Protocolo 62365
<#E.G.B#62367#19#63883>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0302/2020-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 268/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 05 da Ata de Registro de Preços n.º 0302/2020-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 791/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003422/2020-45, devido fornecedor estar impossibilitado de 
atender o insumo conforme solicitado no Edital de Licitação supracitado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62367#19#63883/>
Protocolo 62367
<#E.G.B#62368#19#63884>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004773/2021-54, referente ao PE 185/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 185/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62368#19#63884/>
Protocolo 62368
<#E.G.B#62369#19#63885>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003674/2021-55, referente ao PE 774/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 774/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 5; BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#62369#19#63885/>
Protocolo 62369
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#62256#19#63772>
Resenha de 29 de setembro de 2021
PORTARIA n.35/AJAI-PMAM/2021
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: 
Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-
-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação 
de Obrigação de Fazer nº 0666119-68.2021.8.04.0001. Considerando a 
convocação para realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada 
através da Portaria n. 31/AJAI-PMAM/2021. Considerando o resultado da 
sessão nº 058/2021, publicada pela JOIS/PMAM, no BG nº 147 de 5 de 
agosto de 2021. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome da candidata abaixo 
relacionada considerada APTA na Entrega do Exame Toxicológico:
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2580063
DIANA APARECIDA BIBO
262
Art. 2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer 
na Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da 
PMAM, na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, 
Manaus/AM, no dia 13 de outubro de 2021, às 9:00 horas, para realizar, 
a entrega de todos os documentos previstos no item 17.1 do Edital de 
regência. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
29 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#62256#19#63772/>
Protocolo 62256
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#62222#19#63738>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 
AUTUAÇÃO Nº 051/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:QZP-4B18, OAK-4376, 
QZJ-9A28, QZV-0C27, OAL-5879, OAC-5104, PHB-3G86, QZE-1G28, 
OAE-5141, PHU-4I04, QZZ-6A18, JXH-2576, JWX-5932, NOP-0132, 
PHY-0720, QZA-3A61, JXF-3862, OAM-2504, PHC-6890, PHQ-6056, 
JXR-4376, QZC-9E66, NOI-1390, OAA-6396, OAB-0162, PHQ-4D05, 
PHD-2925, PHA-6277, JXP-8787, FEW-2G35, PHP-2391, NOI-6522, 
OAB-8156, NOX-8012, PHW-5G84, JXF-3294, NOI-5H66, JXS-2924, 
PHA-8372, PHE-4792, OAD-5426, NOW-2504, ILJ-0D99, QNY-0E42, 
PHK-8888, OAG-5473, QZO-1C56facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO